STF

Para ministra, se todo mundo fosse realmente a favor da igualdade, o quadro não seria o atual. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Direitos Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra Cármem Lúcia, sobre violência em 2024
Para o Le Fígaro, a decisão de tornar Bolsonaro réu "é histórica em um país ainda assombrado pela memória da ditadura militar". Foto: Antonio Augusto/STF
Repercussão Jornais de todo mundo comentam decisão que tornou Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe
Política Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo, que tem como relator da denúncia o ministro Alexandre de Moraes. Foto: Antonio Augusto/STF
Data STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Decisão Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado
Processo Bolsonaro acompanha julgamento no gabinete do filho no Senado
Moraes disse que foi criada uma "narrativa mentirosa" para afirmar que a Corte está condenando "velhinhas com a bíblia na mão". Foto: Antonio Augusto/STF
Julgamento Alexandre de Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão”
Judiciário Advogado provoca tumulto e é detido no julgamento sobre trama golpista
Embate Bolsonaro comparece ao STF para julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe
Julgamento STF começa a julgar nesta terça-feira se Bolsonaro e aliados se tornarão réus
Os limites foram questionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Imagem: EBC
Julgamento Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Com a decisão do Supremo, que muda a contabilização de votos das eleições de 2022, a bancada do Amapá, formada por oito deputados, é a mais atingida. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Deputados Sobras eleitorais: Câmara cita “convulsão” e pede que STF adie 7 perdas de mandato
Vaquejada
Judiciário STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux compõem a 1ª Turma. Foto: Fellipe Sampaio /STF
Processo Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete por golpe de Estado
Ministros julgaram recursos dos partidos para que as novas regras das sobras eleitorais sejam aplicadas às eleições de 2022. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Recurso Sobras eleitorais: STF muda entendimento e 7 deputados federais podem perder seus mandatos
Parlamentares responderão pelos crimes de corrupção passiva e participação em organização criminosa. Fotos: Câmara dos Deputados
Corrupção STF aceita denúncia contra deputados do PL acusados de pedir propina por emendas
Justiça STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
Lei sobre o fim das saidinhas temporárias foi promulgada pelo Congresso, em maio do ano passado. Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM
Julgamento STF vai decidir se fim das saidinhas temporárias se aplica a condenados antes de lei. Entenda
Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros denunciados viram réus. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Processo Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
General Walter Braga Netto completou 80 dias preso em uma sala da Vila Militar, no Rio de Janeiro. Foto: Isac Nóbrega/PR
Processo Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
A partir de agora, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Posicionamento STF reforça necessidade de eleições em caso de vacância do governador e do vice no RN e no RS
Justiça Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Homem de 52 anos teria “proferido diversas ameaças, ofensas e hostilizações” contra ministros da corte. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Investigação Extremista é preso após tentativa de invasão ao STF. Polícia Civil do DF investiga o caso
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Julgamento STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas parlamentares
Conforme a acusação da procuradoria, Léo Índio participou dos atos e fez publicações nas redes sociais durante as invasões. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Supremo STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Emendas Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas
Sentença Natalense é condenado pelo STF por atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro
TCE/RN esclarece que adotou entendimento do STF para caso das aposentadorias. Foto: TCE-RN/Assessoria
Decisão STF decide que compete aos Tribunais de Contas julgar prefeitos ordenadores de despesas
Quem acessa a conta de Alexandre de Moraes no X vê essa imagem. Foto: Reprodução
@Alexandre Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa de R$ 8,1 milhões à empresa
Decisão foi para garantir que recursos sejam usados para os objetivos que foram destinado. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Supremo Flávio Dino dá 30 dias para que estados e municípios abram contas para emendas da saúde
Alexandre de Moraes afirmou que o juiz foi identificado. Foto: Fellipe Sampaio /STF
X9 Juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes, diz Mauro Cid em delação
Ida da prova da vida toda ao plenário físico foi gerada pelo ministro Dias Toffoli. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Aposentadorias Destaque leva recurso sobre revisão da vida toda a plenário físico do STF
Na íntegra da delação, Mauro Cid confirma detalha informações acerca da tentativa de golpe de Estado. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
De Mauro a pior Em delação, Mauro Cid admite que tentou proteger general Braga Neto. Veja a íntegra do depoimento
Caso seja condenado pelos crimes que foi denunciado, Jair Bolsonaro poderá pegar mais de 28 anos de prisão. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Jair Bolsonaro e outros 33 são denunciados por crimes de golpe de Estado. Veja denúncia
Ao mencionar as emendas Pix, Flávio Dino se refere às emendas de transferência especial. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Contas Flávio Dino, do STF, manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho
Daniel Silveira
Justiça Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira
Justiça STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Presidente do PSDB é investigado por supostas irregularidades cometidas na área da saúde quando ela foi governador. Foto: Agência Brasil
Supremo Gilmar Mendes suspende inquérito contra o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo
Ex-deputado Rubens Paiva, que sequestrado e morto, é um exemplo da prática de ocultação de cadáver no período da Ditadura. Foto: Reprodução
Julgamento STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Monique Medeiros será julgada por Júri Popular pela morte de seu filho, Henry Borel. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Supremo Ministro mantém prisão de Monique Medeiros, acusada de matar o próprio filho, Henry Borel
Flávio Dino considerou norma do CNJ que determina o pagamento de auxílio-alimentação a partir de 2011. Foto: Fellipe Sampaio/STF
Teto Flávio Dino suspende auxílio-alimentação retroativo para juízes
Ministro Gilmar Mendes rejeitou ponto a ponto o que seriam obscuridades e omissões com relação à descriminalização da maconha. Foto: Gustavo Moreno/STF
Supremo Gilmar Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
Alexandre de Moraes manteve prisão de oficial do Exército - Foto: Antonio Augusto/STF
Justiça Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Cármen Lúcia
Justiça Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro sobre fraude no cartão de vacina
Desbloqueio STF manda liberar R$ 108 milhões das contas do Governo do RN
Democracia Ministro Alexandre de Moraes solicita informações sobre condenação de General Girão
Justiça Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Fellipe Sampaio/STF
Justiça Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
Flávio Dino pediu explicações após duas entidades apontarem que o orçamento secreto segue continua sendo executado. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Justiça Flávio Dino libera parte do pagamento de emendas de comissão
Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Crise Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
Justiça Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto
O ministro considera que há duas ilegalidades flagrantes no inquérito contra Aécio Neves. Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Tucano Gilmar Mendes determina o trancamento de inquérito contra deputado federal Aécio Neves
Daniel Silveira
Justiça Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por determinação de Moraes
Alexandre de Moraes manteve prisão de oficial do Exército - Foto: Antonio Augusto/STF
STF Caso Marielle: Alexandre de Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão
Flávio Dino pediu explicações após duas entidades apontarem que o orçamento secreto segue continua sendo executado. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Justiça Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Eduardo Cunha é réu em ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Réu Gilmar Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha
Justiça PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Nunes Marques, de que o contrato de trabalho intermitente não suprime direitos trabalhistas. Foto: Antonio Augusto/STF
Trabalhador Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Alexandre de Moraes, relator do inquérito na Suprema Corte - Foto: Fellipe Sampaio/STF
Agência Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
Justiça STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão
A decisão do STF sobre a Uber terá a chamada repercussão geral. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Transporte Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira (13). Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Julgamento Maioria do STF nega recurso para tirar Alexandre de Moraes do inquérito do golpe de Estado
Dias Toffoli, ministro do STF - Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
Brasília STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Brasil Morre ex-esposa do homem que atacou o STF; mulher incendiou a própria casa
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
Justiça Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
Entre as exigências, Dino determinou que as despesas com emendas não podem crescer. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Liberou Dino libera execução de emendas parlamentares, mas impõe regras de transparência
Dino se casou no sábado (30) e Moraes e Cappelli estavam entre os convidados da festa. Foto: Instagram
Ocasião Dino janta com Moraes e interventor do 8/1 antes de seu casamento no Maranhão
Servidor do STJ teria passado informações privilegiadas a lobistas. Foto: Carlos Felippe/STJ
STJ Ex-assessor de ministras passou informação privilegiada a lobista, aponta sindicância
Senador do RN e outros 11 congressistas estariam desobedecendo decisào de Alexandre de Moraes relativa ao X. Foto: Gustavo Moreno/STF
Justiça STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito do golpe
Para o deputado Carlos Jordy, tudo não passou de uma tentativa de golpe "fake". Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Repercussão Hediondo’ e ‘crime de pensamento’: deputados divergem sobre tentativa de golpe de Estado
Justiça Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Robinho foi condenado a nove anos de prisão - Foto: Rafael Ribeiro/CBF
Justiça STF forma maioria para manter prisão de Robinho
Jair Bolsonaro chamou o homem que morreu na Praça dos Três Poderes de "maluco". Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Política Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
Além de Lula, plano previa o assassinato do vice-presidente Geraldo Alckmin também. Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR
Contragolpe Veja a decisão que autorizou a prisão de militares que planejaram assassinar Lula, Alckmin e Moraes
Declarações Janja chama Moraes de “grande parceiro”
Estupro STF tem 5 a 1 para manter prisão de Robinho
Ação da PGR no Supremo contra as bets pede a inconstitucionalidade do conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda. Foto: Reprodução
Aposta PGR entra no STF com ação direta de inconstitucionalidade contra as bets. Entenda
Ex-presidente STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Fátima de Tubarão apareceu em um vídeo dizendo que está "quebrando tudo", que "pegaria o Xandão". Foto: Reprodução
Golpista STF manda Fátima de Tubarão cumprir pena de 17 anos em regime fechado
Justiça Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
"Só tem em cima da direita, em cima da esquerda não tem nada", disse o ex-presidente Bolsonaro. Foto: Reprodução
Direita Em Goiânia acompanhando votação, Bolsonaro critica Moraes e diz que não há ‘racha na direita’
Trabalho STF marca para dezembro audiência pública sobre “uberização”
Defesa de Geraldo Alckmin disse que a decisào confirma a tese da "inexistência dos fatos alegados". Foto: Cadu Gomes/VPR
Vice Toffoli arquiva ação de improbidade administrativa contra Alckmin
STF e Polícia Federal
Vazamento STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Na ação junto ao STF, OAB argumenta que fim da "saidinha de presos"é um retrocesso. Fotos Gustavo Moreno/SCO/STF
Justiça STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
Gilmar Mendes relembrou que uma medida desse tipo já existiu no Brasil. na ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas. Foto: STF
Crítica Gilmar Mendes diz que discussão de PEC que autoriza a sustar atos do STF é ‘vexame’
Para Flávio Dino, a liberação das emendas só ocorrerá quando medidas de transparência e rastreabilidade forem adotadas. Foto:
Poderes Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
A publicação relembra a decisão de 18 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes intimou a rede social X. Foto: Reprodução
Postagem No retorno ao X, STF explica suspensão e diz que qualquer empresa ‘precisa cumprir as leis’
Na CCJ da Câmara, a votação terminou com o placar de 39 votos sim a 18 votos não. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Poderes CCJ da Câmara aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF
Rede social X foi suspensa no Brasil no final de agosto. Foto: NOVO Notícias
Tempo X voltou? Antigo Twitter já está no ar para alguns usuários
Justiça STF autoriza o retorno imediato do X após empresa cumprir exigências judiciais
Rede social X foi suspensa no Brasil no final de agosto. Foto: NOVO Notícias
Justiça PGR emite parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil
Moraes Starlink
Descuido Moraes diz que X pagou multas de R$ 28,6 milhões em conta errada
Decisão permitindo que os bolsonaristas do 8/01 possam votar atendeu pedido da DPU. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Decisões Alexandre de Moraes flexibiliza prisões para bolsonaristas do 8/01 poderem votar
Rede social X foi suspensa no Brasil no final de agosto. Foto: NOVO Notícias
Rede X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
Na decisão, o ministro Dias Toffoli argumentou que as cientistas estão certas sobre o diabetes não ser causada por vermes. Foto: Reprodução
Ciência STF derruba censura a vídeo desmentindo que diabetes é causado por vermes. Assista