STF

Democracia Ministro Alexandre de Moraes solicita informações sobre condenação de General Girão
Justiça Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Fellipe Sampaio/STF
Justiça Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
Flávio Dino pediu explicações após duas entidades apontarem que o orçamento secreto segue continua sendo executado. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Justiça Flávio Dino libera parte do pagamento de emendas de comissão
Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Crise Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
Justiça Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto
O ministro considera que há duas ilegalidades flagrantes no inquérito contra Aécio Neves. Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Tucano Gilmar Mendes determina o trancamento de inquérito contra deputado federal Aécio Neves
Daniel Silveira
Justiça Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por determinação de Moraes
Alexandre de Moraes manteve também a prisão do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Foto: Antonio Augusto/STF
STF Caso Marielle: Alexandre de Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão
Flávio Dino pediu explicações após duas entidades apontarem que o orçamento secreto segue continua sendo executado. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Justiça Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Eduardo Cunha é réu em ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Réu Gilmar Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha
Justiça PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Nunes Marques, de que o contrato de trabalho intermitente não suprime direitos trabalhistas. Foto: Antonio Augusto/STF
Trabalhador Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Alexandre de Moraes, relator do inquérito na Suprema Corte - Foto: Fellipe Sampaio/STF
Agência Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
Justiça STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão
A decisão do STF sobre a Uber terá a chamada repercussão geral. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Transporte Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira (13). Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Julgamento Maioria do STF nega recurso para tirar Alexandre de Moraes do inquérito do golpe de Estado
Dias Toffoli, ministro do STF - Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
Brasília STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Brasil Morre ex-esposa do homem que atacou o STF; mulher incendiou a própria casa
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
Justiça Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
Entre as exigências, Dino determinou que as despesas com emendas não podem crescer. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Liberou Dino libera execução de emendas parlamentares, mas impõe regras de transparência
Dino se casou no sábado (30) e Moraes e Cappelli estavam entre os convidados da festa. Foto: Instagram
Ocasião Dino janta com Moraes e interventor do 8/1 antes de seu casamento no Maranhão
Servidor do STJ teria passado informações privilegiadas a lobistas. Foto: Carlos Felippe/STJ
STJ Ex-assessor de ministras passou informação privilegiada a lobista, aponta sindicância
Senador do RN e outros 11 congressistas estariam desobedecendo decisào de Alexandre de Moraes relativa ao X. Foto: Gustavo Moreno/STF
Justiça STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito do golpe
Para o deputado Carlos Jordy, tudo não passou de uma tentativa de golpe "fake". Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Repercussão Hediondo’ e ‘crime de pensamento’: deputados divergem sobre tentativa de golpe de Estado
Justiça Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Robinho foi condenado a nove anos de prisão - Foto: Rafael Ribeiro/CBF
Justiça STF forma maioria para manter prisão de Robinho
Jair Bolsonaro chamou o homem que morreu na Praça dos Três Poderes de "maluco". Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Política Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
Além de Lula, plano previa o assassinato do vice-presidente Geraldo Alckmin também. Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR
Contragolpe Veja a decisão que autorizou a prisão de militares que planejaram assassinar Lula, Alckmin e Moraes
Declarações Janja chama Moraes de “grande parceiro”
Estupro STF tem 5 a 1 para manter prisão de Robinho
Ação da PGR no Supremo contra as bets pede a inconstitucionalidade do conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda. Foto: Reprodução
Aposta PGR entra no STF com ação direta de inconstitucionalidade contra as bets. Entenda
Ex-presidente STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Fátima de Tubarão apareceu em um vídeo dizendo que está "quebrando tudo", que "pegaria o Xandão". Foto: Reprodução
Golpista STF manda Fátima de Tubarão cumprir pena de 17 anos em regime fechado
Justiça Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
"Só tem em cima da direita, em cima da esquerda não tem nada", disse o ex-presidente Bolsonaro. Foto: Reprodução
Direita Em Goiânia acompanhando votação, Bolsonaro critica Moraes e diz que não há ‘racha na direita’
Trabalho STF marca para dezembro audiência pública sobre “uberização”
Defesa de Geraldo Alckmin disse que a decisào confirma a tese da "inexistência dos fatos alegados". Foto: Cadu Gomes/VPR
Vice Toffoli arquiva ação de improbidade administrativa contra Alckmin
STF e Polícia Federal
Vazamento STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Na ação junto ao STF, OAB argumenta que fim da "saidinha de presos"é um retrocesso. Fotos Gustavo Moreno/SCO/STF
Justiça STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
Gilmar Mendes relembrou que uma medida desse tipo já existiu no Brasil. na ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas. Foto: STF
Crítica Gilmar Mendes diz que discussão de PEC que autoriza a sustar atos do STF é ‘vexame’
Para Flávio Dino, a liberação das emendas só ocorrerá quando medidas de transparência e rastreabilidade forem adotadas. Foto:
Poderes Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
A publicação relembra a decisão de 18 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes intimou a rede social X. Foto: Reprodução
Postagem No retorno ao X, STF explica suspensão e diz que qualquer empresa ‘precisa cumprir as leis’
Na CCJ da Câmara, a votação terminou com o placar de 39 votos sim a 18 votos não. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Poderes CCJ da Câmara aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF
Rede social X foi suspensa no Brasil no final de agosto. Foto: NOVO Notícias
Tempo X voltou? Antigo Twitter já está no ar para alguns usuários
Justiça STF autoriza o retorno imediato do X após empresa cumprir exigências judiciais
Rede social X foi suspensa no Brasil no final de agosto. Foto: NOVO Notícias
Justiça PGR emite parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil
Moraes Starlink
Descuido Moraes diz que X pagou multas de R$ 28,6 milhões em conta errada
Decisão permitindo que os bolsonaristas do 8/01 possam votar atendeu pedido da DPU. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Decisões Alexandre de Moraes flexibiliza prisões para bolsonaristas do 8/01 poderem votar
Rede social X foi suspensa no Brasil no final de agosto. Foto: NOVO Notícias
Rede X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
Na decisão, o ministro Dias Toffoli argumentou que as cientistas estão certas sobre o diabetes não ser causada por vermes. Foto: Reprodução
Ciência STF derruba censura a vídeo desmentindo que diabetes é causado por vermes. Assista
Estima-se que serão cerca de 65 mil processos levantados pelo mutirão do CNJ. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Justiça CNJ organiza mutirão para revisar prisões por porte de maconha após STF definir limite de 40g
Advogados da rede social X no Brasil pediram a Alexandre de Moraes a liberação da plataforma. Foto: Antonio Augusto/STF
Supremo Alexandre Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno da rede social X no Brasil
Justiça Turma do STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados
Rede social X foi suspensa no Brasil no final de agosto. Foto: NOVO Notícias
Libera Rede social X pede fim da suspensão no Brasil ao STF
Foto: Divulgação/Hemorio.
Justiça STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
A CNC manifestou "grande preocupação com o crescimento descontrolado" dos cassinos on-line no Brasil. Ilustração: IA
Quem ganha? CNC ingressa no STF com ADI pedindo fim de operação de cassinos on-line
Ao todo, seis ministros já votaram para manter Janones réu por acusações a Bolsonaro. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Recurso STF tem maioria para manter Janones réu por chamar Bolsonaro de ‘ladrãozinho de joias’
Alexandre de Moraes se pronunciou publicamente pela 1ª vez sobre o episódio dom elon Musk. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Internet X voltou a funcionar no Brasil? Usuários relatam retorno de aplicativo
Silvio Almeida foi demitido por Lula após denúncias de assédio sexual. Foto: Filipe Araújo/MINC
INVESTIGAÇÃO STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
Senador do RN e outros 11 congressistas estariam desobedecendo decisào de Alexandre de Moraes relativa ao X. Foto: Gustavo Moreno/STF
Justiça Quem são os deputados que querem impeachment de Moraes e são alvos do STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Foto: STF.
Investigação Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
A partir de agora, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Justiça Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após julgamento, decide STF
Moraes Starlink
Justiça Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
A decisão do STF sobre prisão imediata envolve um recurso de um homem condenado a 26 anos por feminicídio. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Cadeia STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos - Foto: Tatiana Nahuz/MDHC
Investigação PF ouve mulher que afirma ter sido assediada por Silvio Almeida; investigação vai para o STF
Gilmar Mendes, do STF, propôs a criação de uma plataforma nacional para centralizar pedidos de medicamentos de alto custo. Foto: Antonio Augusto/STF
Saúde STF forma maioria sobre fornecimento de medicamentos não listados pelo SUS
Nulidade dos atos processuais contra Marcelo Odebrecht não afeta a validade das provas. Foto: Agência Brasil/Arquivo
Lava Jato 2ª Turma do STF tem maioria para anular atos da contra Odebrecht, mas manter ações
STF emite alerta sobre novo golpe que usa imagem do tribunal para tentar obter dinheiro via Whatsapp. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Atenção Alerta de golpe: STF não envia cobrança de multas por meio de aplicativos de mensagens
Rede social X foi suspensa no Brasil no final de agosto. Foto: NOVO Notícias
Justiça Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso à rede X
Prisão imediata de condenados por júri começou a ser discutida no STF em 2020. Foto: Antonio Augusto/STF
Justiça STF põe em pauta prisão imediata de réus condenados em júri
Voto do ministro Cristiano Zanin consolidou a decisão de manter a suspensão do X no Brasil. Foto: Gustavo Moreno/STF
Decisão Turma do Supremo decide manter suspensão do X no Brasil
Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Fellipe Sampaio/STF
Rede Social Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Rede social X foi suspensa no Brasil no final de agosto. Foto: NOVO Notícias
Justiça Alexandre de Moraes determina suspensão do X no Brasil
Lula Musk
Justiça Lula diz que Musk tem que se submeter à Constituição e ao STF
Elon Musk tem entrado em diversos embates com a justiça, ao criticar Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) audiência sobre o X (Twitter) 1104 2
Justiça Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil
Empresário Elon Musk diz que mudará a logo do Twitter — Foto: Reprodução Redes Social
Justiça Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X
Solução para impasse envolvendo emendas foi definido em reunião nesta terça-feira (20). Foto: Gustavo Moreno/STF
Dinheiro Emendas parlamentares: como eram e como vão ficar após acordo entre Poderes
Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Fellipe Sampaio/STF
Perdeu Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
Caso foi levado ao plenário do STF para proclamação do resultado. Foto: Fellipe Sampaio /STF
Trabalhadores STF mantém regras para demissão sem justa causa
Segundo Zambelli prioridade agora é a deposição do presidente Lula. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Prioridades Por que Zambelli não assinou pedido de impeachment contra Moraes?
Solução para impasse envolvendo emendas foi definido em reunião nesta terça-feira (20). Foto: Gustavo Moreno/STF
Poderes Emendas: STF faz acordo com governo e Congresso, mas cobra ajustes
Desde 2020, as emendas Pix já somaram R$ 20,7 bilhões e bateram recorde em 2024, ano de eleições. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Poder Entenda o que são ‘emendas Pix’, alvo de embate entre STF e Congresso
Maioria dos ministros do STF concordam que emendas precisam de mais transparência. Fotos: Gustavo Moreno/STF
Supremo Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Poderes Entenda as decisões de Flávio Dino sobre emendas que pegou o Congresso de surpresa
Reportagem da Folha motivou pedido de impeachment contra ministro Alexandre de Moraes. Fotos: Antonio Augusto/STF
Entenda Entenda quais são as acusações contra Moraes sobre investigações a bolsonaristas
Flávio Dino ressaltou que é dever do Executivo verificar se as emendas estão atendendo às regras constitucionais.Foto: Antonio Augusto/STF
Decisão Dino suspende emendas impositivas até Congresso criar regras de transparência
Ministro Luis Roberto Barroso sai em defesa do STF e do ministro Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Supremo Barroso: Moraes agiu no cumprimento do dever e reportagem é ‘tempestade fictícia’
Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes. Foto: Antonio Augusto/STF
Supremo Moraes: ‘Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar’
Julgamento decidirá se planos de saúde poderão aplicar reajuste em contratos para idosos acima de 60 anos. Foto: Muskan Anand/Pexels
Consumidor Plano de saúde: entenda o que o STF vai discutir sobre contratos para idosos
Prisão Alexandre de Moraes manda prender Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio
Sede do STF. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
STF STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Marcos do Val alegou que a decisão "ultrapassa os limites do razoável" e atribui a Moraes suposto "abuso de autoridade". Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Supremo Moraes determina bloqueio até R$ 50 milhões contra Marcos do Val
Sede do STF. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Julgamento STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
O relator Luiz Fux disse que Supremo já declarou inconstitucionalidade de norma semelhante. Foto: Fellipe Sampaio /STF
Justiça Maioria do STF é contra plano de saúde cobrir exame pedido por nutricionistas
Flávio Dino, ministro do STF - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Eleições Dino mantém suspensão das ‘emendas Pix’ após pedido da PGR
STF nega reconhecer direito de mulheres trans e travestis decidirem onde vão cumprir pena
Supremo STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto