Sanção

A nova reforma tributária promove a substituição de PIS, COFINS, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS por dois impostos. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Tributação Presidente Lula sanciona regulamentação da reforma tributária
O texto corrige uma distorção da “Taxa das Blusinhas”, que passou a tributar a aquisição de medicamentos. Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Saúde Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de medicamentos
Governo federal deverá fazer um plano nacional de cuidados, com ações, metas, indicadores, período de vigência e outros detalhes. Foto: Depositphotos
Sanção Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados
Bioinsumos são itens ou processos de origem biológica usados na produção. Foto: Governo do Pará/Divulgação
Produção Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária
Lei institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e divide o mercado de crédito de carbono brasileiro em dois setores, o regulado e o voluntário. Foto: Pixabay
Emissões Lei que regula mercado de carbono no Brasil é sancionada pelo presidente Lula
Banca divulga resultado preliminar do concurso da PMRN
Aumento Governo do RN sanciona revisão salarial para servidores da segurança pública
Projetos da ALRN sancionados foram debatidos sob o comando do presidente do Legislativo potiguar, deputado Ezequiel Ferreira. Foto: ALRN
Legislativo Projetos da ALRN são sancionados em setembro e fortalecem políticas públicas para o estado
Rodrigo Pacheco fez acordo que possibilitou aprovação do programa Acredita. Foto: Pedro França/Agência Senado
Crédito Senado aprova, em votação simbólica, Projeto do Acredita; texto vai à sanção
O objetivo da LCD é garantir recursos para o financiamento de longo prazo do desenvolvimento econômico do país. Foto: BNDES
Indústria Como vai funcionar a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), sancionada nesta sexta-feira (26)
Jogos de azar Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar
Lula sanciona lei das apostas esportivas, mas veta isenção de IR
Assembleia Legislativa encaminha LOA e PPA para Poder Executivo
Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas é sancionado
Lula sanciona compensação de R$ 27 bi por perdas do ICMS nos Estados. Assista
Programa de Parcerias Público-Privadas no RN é sancionado. Entenda
Lula sanciona lei que aumenta salário dos ministros do STF
Solenidade de sanção do Plano Diretor acontece em novo horário nesta segunda-feira
Sancionado o Projeto de Lei que institui o Auxílio Gás