Projeto de Lei

Legislativo CCJ da Assembleia aprova projeto que reformula Via Costeira de Natal

Projeto Projeto que cria o dia de combate à maconha no RN avança na Assembleia Legislativa

Prevenção Senador protocolará projeto de lei para limitar aposta online de inscrito no CadÚnico

Legislativo Deputado apresenta projeto que proíbe fogos com efeitos sonoros e ruidosos no RN

Legislativo Projeto exige antecedentes criminais para profissionais que atuam com idosos, PCDs e crianças

SAÚDE Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério

Legislativo Projeto visa proibir consumo de maconha em ambientes de uso coletivo no RN

Lei General Girão apresenta Projeto de Lei “Vini Jr” de combate ao racismo no esporte

Tarifa Zero Prefeitura de Parnamirim envia projeto de transporte gratuito à Câmara

Legislativo Projeto que institui o Dia de combate à maconha tramita na Assembleia

Após alerta de Lewandowski, Lula deve manter ‘saidinha’ de presos

Projeto de Divaneide pretende tornar “Árvore do Amor” patrimônio do RN

Lei que regulamenta trabalho de motorista por app é criticada por entidades no RN

Projeto de lei prevê INSS e renda mínima para motoristas de aplicativo

Lei aprovada autoriza entregas por aplicativo serem deixadas na portaria

Câmara aprova projeto que proíbe linguagem neutra em escolas de Natal

Cenas íntimas gravadas sem autorização poderão render 4 anos de prisão

Governo vai enviar à AL projeto de lei para combater assédio

Vereador de Natal copia do projeto RS para proibir trailers de terror

General Girão apresenta Projeto de Lei que permite o trabalho em feriados nas atividades de comércio

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

Projeto de lei quer substituir sirene por música nas escolas do RN

Projeto quer tornar “Forró com Turista” em patrimônio cultural do RN

Propostas de Natália visam garantir investimento no esporte feminino

Projeto prevê penas mais duras para crimes contra o Estado Democrático

Projeto do Sistema de Prevenção à Tortura no RN não tem previsão de votação

Projeto de lei quer garantir direito de pessoas LGBTQIA+ doarem sangue no RN

Deputada propõe criação de Rota da Fé e das Tradições Religiosas no RN

Comissão da ALRN aprova criação da Secretaria Estadual da Fazenda

Bolsonaristas apresentam projeto para anistia a Deltan Dallagnol

Lei sobre retirada de veículos de tração animal em Natal é alterada; entenda

PL veda distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Senado aprova PL de Styvenson que iguala ações de facções a terrorismo

Fátima envia projeto de lei unificando Tributação e Planejamento

RN deve atrair R$ 2,5 bi por ano com nova lei das PPPs

Congresso aprova projeto que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

Vereadores de Natal rejeitam veto da Prefeitura a projeto que garante transporte de atletas

Projeto de lei obriga assinatura de idosos na concessão de empréstimos é aprovado na CCJ da ALRN

Vereadores de Natal aprovam projeto de lei para segurança armadas nas escolas

Terezinha Maia apresenta projeto para coibir ataques criminosos em escolas

Projeto de Lei quer liberar avanço de semáforo durante a madrugada no RN

Projeto de lei quer multar autores de atos de vandalismo no RN

TCE envia projeto para reajuste salarial dos conselheiros à ALRN

Projeto de lei propõe alternativas para crianças sem acesso à educação em Natal

PL da igualdade salarial: multa será dez vezes o maior salário pago pela empresa

Mulheres passam a ter direito a acompanhante durante procedimentos de saúde

Lula sanciona projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo

Projeto na ALRN autoriza governo a colaborar com o transporte público

Câmara acelera projeto que retira poder de governadores sobre PMs

Câmara dos Deputados aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade

Artistas do RN defendem criação do Dia Estadual do Brega

Câmara vota nesta quarta-feira urgência de projeto das Fake News

Lei Paulo Gustavo provoca racha na família Bolsonaro

Governo apresenta Projeto de Lei para evitar perdas salariais à Polícia Civil

Projeto de Lei propõe porte de armas para atiradores esportivos

Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15

Projeto de lei que instituiu o ‘dia do homem’ no Dia de Todos Santos vira chacota nas redes sociais

Prefeitura envia para Câmara projeto para captar até R$ 400 milhões

Senado pode votar subsídio para gás de cozinha

Aprovado projeto que institui semana do Patrimônio Histórico Cultural Natalense

Mulheres de policiais e bombeiros militares do RN terão pensão integral

Câmara de Mossoró aprova projeto que desvincula 30% das receitas da CIP

Prefeito de Mossoró quer aval para usar 30% do dinheiro da COSIP como desejar

Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Projeto em tramitação na ALRN obriga unidades de saúde a notificarem gravidez em crianças e adolescentes

Projeto cria Programa de Segurança da Mulher e oferta de cirurgia reparadora para vítimas de violência doméstica

ALRN aprova projeto de lei que suspende despejos e cobranças durante a pandemia

Vereadores aprovam projeto que regulamenta os benefícios consensuais da população em extrema vulnerabilidade em Natal

Aprovado na Câmara de Natal PL que institui política de saúde para o público LGBTI+

Deputados aprovam regime diferenciado para assassinos de policial

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei Lucas Santos de proteção a crianças e adolescentes

Parlamentares protocolam projetos da ‘Lei Lucas Santos’

Aprovado projeto que suspende prazo dos concursos durante pandemia no RN

Caern nega que projeto pretende privatizar a estatal

Governo sanciona projeto que beneficia mototaxistas e motoboys

PL pretende implantar botão do pânicos em ônibus intermunicipais no RN