Portaria

Azar Jogo do Tigrinho: nova regra do governo federal libera apostas online

Portaria que obriga distribuição de água em shows é prorrogada

Dino determina permissão de entrada com garrafas de água em shows

Lei quer proibir entrega de produtos dentro de condomínios em Natal

TJRN designa grupo para reduzir processos parados em duas comarcas

Presença da Força Nacional no RN é prorrogada por mais 30 dias

Ataques a escolas: portaria prevê multa de R$ 12 milhões e suspensão de redes sociais

Seap publica portaria que suspende visitas ao sistema prisional do RN

Portaria do MJ facilita execução de recursos para Segurança Pública nos Estados

Revogada a portaria que impedia presença de Maduro na posse de Lula

Governo do RN volta a recomendar uso de máscara em locais fechados e conclusão do esquema vacinal

MEC facilita a criação de mais vagas em cursos de Medicina pelo Brasil

UERN torna facultativo o uso de máscara nas dependências da instituição

Portaria do Governo Federal proíbe demissão de funcionários que não se vacinarem contra a Covid-19