PEC

Câmara PEC do fim da escala 6×1 atinge assinaturas necessárias para ser protocolada

Crítica Gilmar Mendes diz que discussão de PEC que autoriza a sustar atos do STF é ‘vexame’

Poderes CCJ da Câmara aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF

Judiciário Congresso promulga PEC com regras para eleição dos Tribunais de Justiça

Oposição Deputado do PL será o relator de PEC das decisões monocráticas

Justiça Juiz do RN considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

Praias Governo reforça posição contrária à PEC de privatização de praias

PEC Governo é contra proposta que prevê privatização do acesso a praias

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

PEC das drogas será votada no senado após feriado da Páscoa

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas no Brasil

Deputado do RN propõe PEC contra a descriminalização de drogas no País

Senado pode votar hoje (21) PEC que limita poderes do STF

PEC da Reforma Tributária chega ao Senado

PEC dá a Lula poder sobre Orçamento maior do que o de Bolsonaro

Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos

Alckmin busca saída para evitar a PEC da Transição

Câmara aprova PEC dos Benefícios em segundo turno

Lira suspende votação da PEC dos Benefícios

Câmara dos Deputados aprova PEC dos Auxílios em primeiro turno

Governo e Congresso decidem criar auxílio para caminhoneiros e aumentar vale-gás

Dólar sobe para R$ 4,87 após anúncio da PEC dos Combustíveis

PEC 206 quer cobrar mensalidade em universidade pública; entenda o que mudaria

Presidente negocia PEC para zerar impostos e reduzir preço dos combustíveis

Senado aprova relatório da PEC dos Precatórios em 2º turno; texto volta à Câmara

Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação

Assembleia Legislativa: Comissão Especial aprova PEC da Polícia Penal

Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso

Lira instala comissão especial para analisar PEC do voto impresso