Marco Legal

OPINIÃO COLUNA NOVO DIREITO: 3 anos do Marco Legal das Startups

Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

CCJ convoca reunião para debater Marco Legal do Hidrogênio Verde

Acordo corrige vícios de legalidade contra o Marco Legal do Saneamento

Comissão aprova projeto de Jean Paul Prates para marco legal de captura e armazenagem do carbono

Sem decretos de saneamento, mais de 30 mi não teriam acesso a água tratada e coleta de esgoto

Lula muda Marco Legal do Saneamento e permite serviço seguir sem licitação

Marco Legal das Ferrovias pode trazer benefícios para o RN

Navegue à vontade! Nosso site não coleta dados sensíveis dos usuários, apenas o Google Analytics armazena cookies para estatísticas de acesso ao site.