lei

Projeto Governo do RN avança no processo de interiorização da carcinicultura no estado

Esportes PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

Lei Prefeitura de Natal autoriza concessão do Complexo da Redinha à iniciativa privada

Aprovada Lei que garante atendimento especializado em recuperação anestésica é aprovada

Funcionalismo Recomposição salarial de até 14% deve beneficiar 63 mil servidores

Cuidados Estabelecimentos de Natal devem alertar sobre perigo de deixar pets dentro de veículos

Proibição Lei proíbe a contratação de condenados por maus-tratos a animais em Natal

DESCRIMINALIZAÇÃO Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha

Cultura Quadrilha junina é oficializada como manifestação cultural nacional

Legislativo Projeto que cria a Secretaria Estadual de Cultura volta a tramitar

União STF invalida lei que facilita porte de arma aos CACs em todo País

Legislação RN ganha Lei que garante apoio à mulher com depressão pós-parto

Câmara de Natal discute lei da licença menstrual para servidoras municipais

Lei obriga a inclusão gratuita de canais locais em TVs por assinatura

Proibição de celular em sala de aula vira problema para escolas

RN institui política contra mortes violentas de crianças e adolescentes

Lei aprovada autoriza entregas por aplicativo serem deixadas na portaria

Nova lei afeta shows para mais de 2 mil pessoas com bebida alcóolica em Natal

Lei assegura livre circulação de animais domésticos em condomínios de Natal

Agora é lei: a ave símbolo de Natal é a Lavadeira. Ouça o canto

STF valida perda de cargo para agente público envolvido com orcrims

Fux manda Tarcísio explicar lei que livrou Bolsonaro de multas

Projeto de lei quer vedar eliminação de aprovados fora das vagas em concursos no RN

Coluna NOVO Direito: Lei do Superendividamento – Como pode te ajudar?

Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

Lei municipal obriga presença de monitor em Espaço Kids de comércios

Projeto prevê cassar alvará do posto que infrigir direitos do consumidor em Natal

Projeto “Setembro Faixa Preta” é sancionado em Natal

Lei do Piso da Enfermagem é sancionada em São Gonçalo do Amarante

Pedra do Rosário passa a ser Patrimônio Turístico, Religioso e Paisagístico de Natal

Prefeito de Apodi veta projeto de lei que previa abate de animais

Câmara de Natal discute a regulamentação do serviço de mototaxi

Lei pode permitir que vereadores de Natal assumam vagas de deputado sem perder mandato

Programa de Parcerias Público-Privadas no RN é sancionado. Entenda

Lei de criação do Parque Industrial Logístico Aeroportuário em SGA é sancionada

Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

ALRN aprova LDO com margem de remanejamento em 12% no orçamento

ALRN reconhece São Gonçalo como berço da cultura popular do RN

CCJ aprova projeto que redistribui cargos da Procuradoria do Estado

Câmara aprova projeto das Famílias Acolhedoras em Natal

Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização

Prefeito de Mossoró discute projeto de lei polêmico com sindicatos

Orlando Silva será relator de projeto que pune racismo nos estádios

Deputados aprovam reajuste do piso dos professores no RN

Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara

Governo do RN sanciona lei de combate a assédio na administração pública

Lei sobre retirada de veículos de tração animal em Natal é alterada; entenda

Lei institui regras para coibir uso do cigarro eletrônico nas escolas de Natal

Câmara Municipal de Natal revoga lei de licitação do transporte público

Lei obriga a apresentação de comprovante de vacina para a matrícula nas escolas de Natal

CLT 80 anos: saiba as mudanças na legislação do trabalho no Brasil

Projeto de lei pode retirar recursos e prejudicar Sesc e Senac de todo o país

Deputados analisam projeto de lei que altera a divisão do ICMS aos municípios

Governo do RN envia projeto que reajusta em 18% salário dos procuradores estaduais

Natal aprova lei que proíbe alta abusiva de preços em períodos de crise

Lula sanciona lei que garante troca de implante mamário para paciente de câncer

Projeto na Assembleia pode segurar ICMS em 18% até agosto

Vereador propõe lei para promoção do protagonismo feminino em comemoração ao Dia da Mulher

Lei que cria o programa “Artes Marciais nas Escolas” é sancionada em Natal

Lei obriga treinamento a funcionários contra assédio a mulheres

Projeto de Styvenson prevê redução de pena a presos que doarem órgãos

Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Candomblé

Lei proíbe uso de cigarros eletrônicos em locais fechados no RN

Lei autoriza prática da telessaúde no Brasil

Reajuste do ICMS pode ser votado na ALRN apenas em 2023

Câmara aprova projeto que proíbe alterações na Bíblia

CCJ aprova projeto que dispõe sobre a política de reutilização de água

Votação no STF está 5 a 3 pela suspensão da lei do piso da enfermagem

Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo

Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil

Lei que regulamenta cobrança de estacionamento em shoppings de Mossoró é inconstitucional, decide Justiça

Bolsonaro sugere ação contra governadores que não cortarem ICMS sobre combustível

Lei da vereadora Nina traz mais segurança para condomínios residenciais

Lei da Publicidade sem Machismo é sancionada em Natal

Condomínios serão obrigados a instalar telas de proteção em áreas comuns

Lei que prevê instalação obrigatória de telas de proteção e grades em áreas comuns de condomínios é aprovada em Natal

Lei Paulo Gustavo: veto de Bolsonaro repercute entre familiares do ator

Lei Paulo Gustavo provoca racha na família Bolsonaro

Bolsonaro sanciona lei que cria programa habitacional para policiais

Governadora do RN sanciona lei que garante auxílio financeiro a órfãos da covid-19

Bancos devem facilitar prova de vida para aposentados e pessoas com deficiência em Parnamirim

Aniversário de Paulo Gustavo é declarado ‘Dia do Humor’

TJ mantém inconstitucionalidade de lei que garante gratuidade em estacionamentos de shoppings em Natal

Sancionada lei que garante aulas presenciais contínuas para alunos com deficiência e autismo

Lei que regulamenta concessão de aluguel social é sancionada em Natal

Lei proíbe nomeação de pessoas condenadas por atentados contra agentes da segurança pública do RN

Lei obriga bares e restaurantes a prestar auxílio a mulheres que se sintam ameaçadas

Lei Lucas Santos é sancionada em Natal

Prazo para inscrição de projetos da Lei Djalma Maranhão se encerra no próximo dia 15

Proteção de diretos da pessoa com TEA é objeto de lei aprovada na ALRN

Senado aprova projeto que proíbe acesso a armas de fogo a agressor de mulher

Paulinho Freire propõe Lei da prioridade especial em Natal para atendimento de pessoas com TEA

De autoria da vereadora Nina, lei de regularização de imóveis é prorrogada

Senado revoga lei criada na ditadura e define crimes contra democracia

Governo do RN sanciona lei que extingue diferença entre gêneros nas vagas da PMRN

Assembleia Legislativa aprova projeto que cria microrregiões de águas e esgotos no estado

Feirantes natalenses poderão atuar mesmo durante estado de calamidade

Coronel Azevedo destaca projeto que vai beneficiar mototaxistas e motoboys no RN

Projeto regulamentando atividade off road será votado na próxima semana