Justiça

Justiça condena homem que exercia medicina ilegalmente no RN

Twitter suspende postagens de Janones após decisão do TSE

Homem passa HIV para a esposa e é condenado a 12 anos de prisão

Justiça condena Caern por “cobrança de fatura exorbitante” em Mossoró

Desembargador Amílcar Maia é eleito presidente do TJRN

TST poderá definir vínculo de motoristas por aplicativos

Motorista que atropelou e matou idoso ganha liberdade provisória

Ator preso por armazenamento de pornografia infantil é solto pela Justiça

Institutos de pesquisa querem ter acesso às investigações da PF em que são partes

Justiça bloqueia R$ 8 milhões do Estado para a compra de medicamentos de alto custo

Polícia prendeu 352 e Justiça registrou quase 1.400 crimes eleitorais

Justiça dá prazo de uma hora para Prefeitura de Natal colocar 100% da frota

Justiça determina interdição de pousada em área de falésias em Pipa

Justiça transforma prisão do ator José Dumont em preventiva

STF decide nesta sexta sobre piso da enfermagem; maioria é a favor da suspensão

Justiça manda soltar Wendel Lagartixa, candidato a deputado pelo PL

Justiça nega direito de resposta a Rogério em propaganda de Rafael sobre a reforma da previdência

Mendonça e Nunes Marques votam por manter piso da Enfermagem

Juiz nega pedido de Carlos Eduardo para impedir presença de Rafael Motta em eventos de Fátima

Justiça nega prisão domiciliar para policial que matou petista em festa de aniversário

TCU condena Deltan, Janot e Romão a devolverem R$ 2,8 mi gastos na Lava Jato

Justiça decide que anestesistas devem manter serviços para Unimed Natal

Lei que regulamenta cobrança de estacionamento em shoppings de Mossoró é inconstitucional, decide Justiça

Justiça do Rio aceita denúncia e anestesista vira réu por estupro de vulnerável

Justiça decide que não existe vínculo trabalhista entre advogado e escritório

Justiça Federal condena ex-gerente do BB por lavagem de dinheiro

Empresário é preso com armas, munições e carros de luxo em Natal

Liminar que obrigava IBGE incluir orientação sexual no Censo é suspensa

Juiz federal determina soltura do ex-ministro Milton Ribeiro

Juíza recebe promoção ‘por merecimento’ e deixa caso de menina estuprada impedida de abortar em SC

Homem é condenado pelo uso de documento falso em hospital de Natal

Esposa de Dom Phillips fala em ínicio de ‘jornada em busca de justiça’

Justiça do RN condena empresa especializada em formaturas por descumprimento de contrato

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias federais

Homem é condenado a 41 anos de prisão por matar criança estrangulada em Pau dos Ferros

Homem que matou menina de 11 anos em Pau dos Ferros é condenado a 41 anos de prisão

Planos de saúde não são obrigados a cobrir procedimentos extras

Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

Justiça determina retorno de linhas de ônibus em Natal pela quarta vez

Presidente do STJ suspende show de Gusttavo Lima na Bahia

Johnny Depp vence ação contra a ex-esposa Amber Heard

Caso Miguel: Sari Corte-Real é condenada a 8 anos e seis meses de prisão

Sasha Meneghel aciona a Justiça e acusa empresa de pirâmide financeira

Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

Pela terceira vez, Justiça determina retorno das linhas de ônibus em Natal

PT entra com ação contra Bolsonaro e Michelle após pronunciamento de Dia das Mães

MPF defende fisioterapeutas em tempo integral nas UTIs de maternidade no RN

MPF defende o direito da UFRN exigir comprovante de vacina para ingresso em suas instalações

Justiça mantém determinação do retorno de linhas de ônibus suspensas em Natal

Justiça autoriza opcionais a operar linhas devolvidas em Natal

Justiça determina suspensão da greve dos professores em Natal

Mãe do menino Henry Borel coloca tornozeleira eletrônica

Juiz emite mandado de prisão contra Henrique Alves por falta de pagamento de pensão

Justiça do RJ manda soltar Monique, mãe de Henry Borel

Natália Bonavides aciona Justiça por volta de linhas de ônibus em Natal

MPF vai à Justiça para obrigar IBGE a incluir no Censo 2022 espaço para LGBTQIA+

Justiça cassa mandato de vereadores de Mossoró por candidatas laranjas

AGU recorre contra decisão que suspendeu Telegram no Brasil

Bolsonaro diz que decisão de Moraes sobre Telegram é ‘inadmissível’

Justiça manda Havan afastar funcionários não vacinados contra covid

Justiça concede liminar autorizando desfiliação de Aldo Clemente do PDT

Juiz absolve Aécio da acusação de propina de R$ 2 milhões da J&F

Eleições 2022: cidadãos têm dois meses para regularizar o título

Justiça Eleitoral condena vereador e ex-prefeito de Caiçara do Norte

MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe

Ministério da Justiça promove curso, em Natal, para aprimorar o atendimento à mulheres vítimas de violência

Justiça determina retirada de pilhas de sal em área de preservação permanente no RN

Temer e mais sete são absolvidos em ação que o levou à prisão

Justiça condena investigados na Operação Sinal Fechado

Justiça determina que município de Natal passe a cobrar passaporte vacinal

Justiça determina que município de Natal exija passaporte vacinal no comércio

STF cobra do governo explicação sobre exigência de prescrição médica

André Mendonça toma posse nesta quinta-feira como ministro do STF

MPF reconhece prescrição do caso triplex e pede arquivamento de ação

Governo do RN deve entregar dados de arrecadação de impostos à Femurn

Prefeito e vice de Canguaretama serão afastados nesta sexta-feira

Maior projeto de mediação da história da justiça no Brasil chega ao RN

Com mandado de prisão em aberto, ex-prefeito zomba por não usar tornozeleira

Justiça diminui valor de fiança e ex-coordenador da Sesed/RN deve ser solto nesta sexta-feira (12)

Homem que roubou entregador de jornais na Zona Norte é condenado a nove anos de reclusão

Suspensão do orçamento secreto tem quatro votos a favor no STF

Justiça bloqueia R$ 1,5 milhão do Governo do Estado para exames de crianças e adolescentes

Assaltante de ônibus é condenado a nove anos de reclusão

Zé Trovão se entrega à Polícia Federal após dois meses foragido

Procuradora-Geral de Justiça do RN pede apoio à bancada potiguar para rejeição da “PEC da Vingança”

Justiça bloqueia R$ 123 mil da Prefeitura de Natal para pagamento de aluguéis sociais

Ex-prefeito de Parnamirim é condenado por omissão em regularização de boxes do Mercado Público

Homem é condenado por uso de documento falso em posto policial

Justiça revoga suspensão do concurso para Perito Criminal do ITEP

Presa por tráfico de drogas no interior do RN tem apelo negado e é condenada a mais de 9 anos de prisão

Toffoli arquiva pedidos de investigação de Guedes e Campos Neto sobre offshores

Justiça pede arquivamento de processo de estupro contra Cristiano Ronaldo

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Estado deve promover acessibilidade de dez escolas em Mossoró