Justiça

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STF volta a julgar bloqueio do WhatsApp
Polícia Militar prende quadrilha em São José de Mipibu
TJRN determina fim da greve dos profissionais de saúde em Natal
Justiça condena padrasto que abusava sexualmente de enteada
Mulher que levou idoso morto ao banco passa por audiência de custódia
OAB/RN e CAARN inauguram Casa da Advocacia em Mossoró
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
Poluição sonora: Empresa de energia eólica é condenada a indenizar homem no RN
Justiça derruba liminar que suspendia licitação da engorda de Ponta Negra
Justiça suspende multas de R$ 16 milhões de Neymar e libera lago artificial
Maioria do TRE-PR vota contra cassação do ex-juiz Sergio Moro
Empresa é condenada por obrigar gerente a andar sobre brasas
MPF quer que União conclua demarcação de território indígena do povo Tapuia, no RN
RN tem o mês de março menos violento da última década
Polícia prende suspeito de matar e decapitar jovem em João Câmara
Mandantes foram identificados e caso Marielle será encerrado, diz Lewandowski
Dallagnol critica prisão de Mauro Cid: ‘nunca aconteceu na Lava Jato’
MPF investiga possível corrupção na compra de blindados pela PRF
Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves
STJ inocenta homem do crime estupro após engravidar menina de 12 anos
Lewandowski diz que fugitivos continuam escondidos em Mossoró
Justiça determina reforma no prédio da Unicat
Justiça anula mais três condenações de Sérgio Cabral na Lava Jato
USP tem 72 horas para matricular aluno rejeitado em avaliação de cota
Rogério Marinho aciona TCU, PGR e MPF-RJ contra suspeita de irregularidades na Petrobras
Prefeitura de Natal vai à Justiça para DNIT desobstruir Ponte de Igapó
Justiça de SP dá 30 dias para dona do Facebook mudar de nome no Brasil
Adélio Bispo, que esfaqueou Bolsonaro, será transferido para MG
Plano de saúde não pode recusar clientes, decide STJ
Justiça condena Ronnie Lessa por contrabandear peças de armas de fogo
Suspeitos de participar do sequestro de Marcelinho Carioca viram réus
Ana Hickmann acusa ex-marido de submeter filho a “constrangimento”
Mortes violentas caem 4% em 2023 no Brasil, diz Ministério da Justiça
Faculdade é condenada por não informar que MEC não reconhece curso
Justiça arquiva processo contra dentista acusado de agredir criança
Rede social Kwai é investigada pelo MPF por criação de conteúdo falso
TJRN pagou R$ 262 milhões em precatórios no ano de 2023
MPF pede restabelecimento na entrega de medicação de alto custo no RN
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Família de vítima de covid deverá receber indenização de R$ 1,4 milhão
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Advogado defende comerciante que o tirou das ruas há duas décadas
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Prefeitura efetua pagamento de dívidas com a saúde
Justiça bloqueia R$ 9,6 milhões da Prefeitura de Natal para quitar dívidas na saúde
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Juiz pede reabertura de inquérito do acidente que matou Eduardo Campos
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Justiça bloqueia R$ 1 milhão em bens do “Crente Trader”
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Bolsonaro entrega ao STF extratos de suas contas