Justiça

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STJ inocenta homem do crime estupro após engravidar menina de 12 anos
Lewandowski diz que fugitivos continuam escondidos em Mossoró
Justiça determina reforma no prédio da Unicat
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USP tem 72 horas para matricular aluno rejeitado em avaliação de cota
Rogério Marinho aciona TCU, PGR e MPF-RJ contra suspeita de irregularidades na Petrobras
Prefeitura de Natal vai à Justiça para DNIT desobstruir Ponte de Igapó
Justiça de SP dá 30 dias para dona do Facebook mudar de nome no Brasil
Adélio Bispo, que esfaqueou Bolsonaro, será transferido para MG
Plano de saúde não pode recusar clientes, decide STJ
Justiça condena Ronnie Lessa por contrabandear peças de armas de fogo
Suspeitos de participar do sequestro de Marcelinho Carioca viram réus
Ana Hickmann acusa ex-marido de submeter filho a “constrangimento”
Mortes violentas caem 4% em 2023 no Brasil, diz Ministério da Justiça
Faculdade é condenada por não informar que MEC não reconhece curso
Justiça arquiva processo contra dentista acusado de agredir criança
Rede social Kwai é investigada pelo MPF por criação de conteúdo falso
TJRN pagou R$ 262 milhões em precatórios no ano de 2023
MPF pede restabelecimento na entrega de medicação de alto custo no RN
Justiça de SP anula multa de Bolsonaro por não usar máscara
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF
Ex de Ana Hickmann pede prisão dela por alienação parental
Família de vítima de covid deverá receber indenização de R$ 1,4 milhão
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Advogado defende comerciante que o tirou das ruas há duas décadas
Obra da trincheira na Hermes com Alexandrino é liberada pelo TRF5
Pedro Velho: Justiça determina rescisão de contratos de servidores temporários
PF faz operação contra milícia no Rio e mira deputada Lucinha
Mutirão vai regularizar documentação de estrangeiros em Natal
No STF, Dino herdará processo que analisa atuação de Bolsonaro na pandemia
Justiça prorroga prazo para demolição de pavimento do Hotel BRA
MP denuncia homem por profanação de cemitério no Rio Grande do Norte
Piso da enfermagem e poderes do TSE estão na pauta da semana no STF
Justiça destitui Ednaldo Rodrigues e nomeia presidente interino na CBF
Ex-diretor da Escola da Assembleia é denunciado por assédio sexual
Prefeitura efetua pagamento de dívidas com a saúde
Justiça bloqueia R$ 9,6 milhões da Prefeitura de Natal para quitar dívidas na saúde
Coluna Daniela Freire: Professor Francisco Barros fala da importância de curso sobre improbidade administrativa
Juiz pede reabertura de inquérito do acidente que matou Eduardo Campos
Caso HUOL: homem preso injustamente reencontra o filho
Justiça manda soltar homem após denúncia de abuso em hospital
Laudo do Itep gera reviravolta em caso de estupro no Onofre Lopes
Justiça mantém condenação de médico a indenizar família por acidente
Justiça bloqueia R$ 1 milhão em bens do “Crente Trader”
Ex-deputado Gilson Moura é condenado a quatro anos de reclusão
Dentista nega ter agredido criança em cidade potiguar
Operação Logro: MPRN denuncia oito por lavagem de R$ 200 milhões
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Marido de cantora gospel Sara Mariano é preso após confissão de crime
Justiça garante voto de conselheiros nas eleições do América
Thiago Brennand vira réu por calúnia, injúria e difamação
Justiça determina suspensão de estornos para clientes da 123milhas
CNJ apura conduta de juiz que negou pedido de advogada grávida
STF absolve Ezequiel Ferreira de acusação de corrupção passiva
Justiça do RN condena ex-PM por crime cometido há 27 anos
Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
Rede de hoteis vai destinar R$ 100 mil para o Hospital Walfredo Gurgel
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Caso Gabriel: pai do jovem assassinado será ouvido nesta terça
Felipe Massa avalia que a F-1 está percebendo seriedade do ‘Crashgate’
Mais cinco integrantes de grupo de extermínio que agia em Ceará-Mirim são condenados
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
TRT-RN realiza leilão com carros, casas e terrenos disponíveis
STF autoriza desembargador a ver mulher que ele teria mantido sob escravidão
Moraes manda soltar segurança de Bolsonaro investigado na ‘Venire’
Justiça condena seis integrantes de grupo de extermínio que agia no RN
TJRN realiza Casamento Comunitário em Parnamirim e celebra 45 uniões
RN tem alta no pedido de prisão por atraso na pensão alimentícia
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STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
Justiça determina que Ponte de Ferro de Igapó passe por revitalização
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Homem é condenado por estuprar jovem no dia do aniversário dela
RN já tem mais de 100 pedidos de ajuizamento contra 123 milhas
Bolsonaro entrega ao STF extratos de suas contas
Justiça mantém arquivamento de ação contra Dilma por pedaladas fiscais
Justiça Federal mantém suspensão de obra da trincheira na Alexandrino
Polícia indicia jovem suspeito de matar mãe a facadas no Interior do RN por homicídio qualificado
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
STJ dá andamento em processo para Robinho cumprir pena no Brasil
Com gratificações e benefícios, salário de desembargador do TJRN pode chegar até os R$ 100 mil
Moraes vota para tornar réus mais 70 denunciados por atos do 8/1
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
TJRN determina continuidade do concurso da PMRN sem prova de redação
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Viúva e amante vão dividir pensão de falecido no RN
Em Natal, júri absolve filho que confessou envenenar e matar pai idoso com câncer terminal
Juiz determina rescisão de contratos temporários na saúde de Macaíba
Justiça suspende concurso da PMRN e manda banca aplicar redação
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Justiça determina bloqueio de contas do Governo do Estado para pagamento de serviços em leitos de UTIs
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Deputado General Girão se pronuncia após abertura de inquérito no STF
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