Justiça

Morte do cão Joca ocorreu após erro que fez com que o cachorro fosse parar em Fortaleza (CE). Foto: Reprodução Instagram
Justiça Justiça arquiva caso do cachorro Joca, que morreu durante voo da Gol
Justiça Aplicativo de viagens é condenado a indenizar cliente após falha na prestação de serviço
Na ação junto ao STF, OAB argumenta que fim da "saidinha de presos"é um retrocesso. Fotos Gustavo Moreno/SCO/STF
Justiça STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
Justiça STF autoriza o retorno imediato do X após empresa cumprir exigências judiciais
Morte Morre o desembargador aposentado Rafael Godeiro, ex-presidente do TJRN
Prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo de Araújo Moreira. Foto: Reprodução.
Justiça Prefeito de Montanhas responde ação por improbidade administrativa
Eleições Justiça mantém decisão e ex-vereador de Natal segue inelegível
Justiça Turma do STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados
O ônibus foi usado para uma viagem de lazer para a Paraíba por servidores públicos. Foto: Reprodução.
Justiça Ex-secretária de educação de Ceará-Mirim é condenada por improbidade administrativa
Gusttavo Lima
Investigado Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Máfia italiana
Investigação MPF denuncia nove pessoas por lavagem de dinheiro de máfia italiana no RN e na PB
Senador do RN e outros 11 congressistas estariam desobedecendo decisào de Alexandre de Moraes relativa ao X. Foto: Gustavo Moreno/STF
Justiça Quem são os deputados que querem impeachment de Moraes e são alvos do STF
Justiça determina indenização a vítima de acidente em Felipe Guerra. Foto: Reprodução.
Justiça Município de Felipe Guerra é condenado a indenizar vítima de acidente de moto
Justiça Justiça obriga Cosern a cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência 
PMs abordam jovens filhos de diplomatas no Leblon. Foto: Reprodução.
Justiça PMs que abordaram filhos de diplomatas são denunciados à Justiça
Turismo Justiça determina proibição da prática do ‘Esquibunda’ em Jacumã
O Estado já construiu o espaço e investiu recursos públicos, mas não ativou o banco, alegando falta de recursos. Foto: Reprodução/Internet.
Pau dos Ferros Justiça determina ativação de Banco de Aleitamento Materno em Pau dos Ferros
Rede social X foi suspensa no Brasil no final de agosto. Foto: NOVO Notícias
Justiça Alexandre de Moraes determina suspensão do X no Brasil
A empresa havia fornecido os cilindros para o município em um contrato de prestação de serviços. Foto: Reprodução.
Condenação Ipanguaçu deve restituir cilindros de gás à empresa contratada
Pedido de Maduro é para que o Tribunal faça uma perícia para avaliar todos os documentos e verificar quem fala a verdade. Foto: Instagram
Justiça Supremo da Venezuela ratifica reeleição de Maduro em decisão final
Política TRE dá prazo para Salatiel se defender após pedido de impugnação
Resultado final do concurso do TJRN era esperado há meses. Foto: Reprodução
Decisão Judicial Casa noturna é condenada a indenizar cliente que teve braço quebrado
Prisão Alexandre de Moraes manda prender Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio
A cliente também receberá uma indenização por danos morais, pois teve problemas e frustrações por causa do carro. Foto: Reprodução.
Justiça TJRN condena concessionária a indenizar cliente por carro com defeitos
POLÍCIA PF prende duas mulheres procuradas pela Justiça no aeroporto de Natal
Justiça Homem é condenado a 20 anos de prisão por matar ex-companheira em Natal
Justiça PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
Muita correria após tiros serem disparados em academia na Zona Sul de Natal - Foto: Reprodução/Redes sociais
Justiça Homem é condenado a 44 anos de prisão por matar taxista e sequestrar mulher em academia
Resultado final do concurso do TJRN era esperado há meses. Foto: Reprodução
Justiça Tribunal de Justiça do RN nomeia 229 novos servidores
Justiça Juiz cobra cumprimento de decisão que ordena o Idema a liberar licença
Engorda: Idema não deve prorrogar prazo para análise de complementos
Justiça Decisão liminar determina que Idema conceda licença para a engorda
Justiça CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Justiça CNJ afasta juiz federal do RN acusado de assédio sexual
Justiça STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Decisão Justiça bloqueia recursos da Prefeitura de Pau dos Ferros
Justiça Empresário preso por estuprar menores pagava R$ 1 mil por meninas virgens
Definição Justiça homologa acordo para que manifestantes desocupem prédio do Diário de Natal
Justiça TRE valida pesquisa que aponta Allan Cruz à frente em Caiçara do Norte
Reivindicações Servidores da Justiça farão manifestação nesta quarta, em frente ao TJRN
Entre o que são contra anistiar envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, 53% se dizem bolsonaristas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Prisão PF vai às ruas para prender mais de 200 foragidos do 8 de janeiro
Resultado final do concurso do TJRN era esperado há meses. Foto: Reprodução
Greve Servidores do TJRN aprovam indicativo de greve
TRT-RN forma comissão para realização de concurso público
Justiça TRT determina que empresa contrate jovens aprendizes em até 30 dias
Justiça Com número de jurados insuficiente, júri do caso Gabriel é suspenso
Caso Gabriel: Júri popular é marcado para outubro
Justiça Júri popular dos acusados no caso Giovanni Gabriel começa nesta terça
Wendel Lagartixa foi denunciado pelo MPBA e virou réu no dia 15 de maio. Foto: Reprodução
Decisão Wendel Lagartixa tem novo habeas corpus negado pela Justiça
Flávio Dino entra no STF na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado. Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão
Justiça Dino suspende lei que proíbe linguagem neutra nas escolas do Amazonas
Justiça Justiça determina nomeação de 155 aprovados em concurso da Polícia Civil
Multa TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Flávio Dino pediu explicações após duas entidades apontarem que o orçamento secreto segue continua sendo executado. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Justiça Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Promotores teriam divulgado a prova da segunda fase do 81º concurso para ingresso no MP, em 1999. Foto: Reprodução
Punição Promotores são condenados por vazarem questões de concurso do MPSP
Irregular Justiça manda parar obras na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso
Justiça Justiça permite à polícia arrombar a casa de Ciro Gomes por dívida de R$ 31 mil
Imbrobidade Mãe de Fábio Faria é condenada por receber R$ 153 mil sem trabalhar em Parnamirim
Decisão Escritório Albuquerque Pinto Advogados atua na suspensão de ICMS do cálculo de tributos Federais
Suspeito de matar psicóloga em Assu passará por audiência de custódia
PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
NOVO Direito: Assinatura digital de procuração em processos do TJRN
Supremo Tribunal Federal mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
STF volta a julgar bloqueio do WhatsApp
Polícia Militar prende quadrilha em São José de Mipibu
TJRN determina fim da greve dos profissionais de saúde em Natal
Justiça condena padrasto que abusava sexualmente de enteada
Mulher que levou idoso morto ao banco passa por audiência de custódia
OAB/RN e CAARN inauguram Casa da Advocacia em Mossoró
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
Poluição sonora: Empresa de energia eólica é condenada a indenizar homem no RN
Justiça derruba liminar que suspendia licitação da engorda de Ponta Negra
Justiça suspende multas de R$ 16 milhões de Neymar e libera lago artificial
Maioria do TRE-PR vota contra cassação do ex-juiz Sergio Moro
Empresa é condenada por obrigar gerente a andar sobre brasas
MPF quer que União conclua demarcação de território indígena do povo Tapuia, no RN
RN tem o mês de março menos violento da última década
Polícia prende suspeito de matar e decapitar jovem em João Câmara
Mandantes foram identificados e caso Marielle será encerrado, diz Lewandowski
Dallagnol critica prisão de Mauro Cid: ‘nunca aconteceu na Lava Jato’
MPF investiga possível corrupção na compra de blindados pela PRF
Justiça da Espanha concede liberdade provisória a Daniel Alves
STJ inocenta homem do crime estupro após engravidar menina de 12 anos
Lewandowski diz que fugitivos continuam escondidos em Mossoró
Justiça determina reforma no prédio da Unicat
Justiça anula mais três condenações de Sérgio Cabral na Lava Jato
USP tem 72 horas para matricular aluno rejeitado em avaliação de cota
Rogério Marinho aciona TCU, PGR e MPF-RJ contra suspeita de irregularidades na Petrobras
Prefeitura de Natal vai à Justiça para DNIT desobstruir Ponte de Igapó
Justiça de SP dá 30 dias para dona do Facebook mudar de nome no Brasil
Adélio Bispo, que esfaqueou Bolsonaro, será transferido para MG
Plano de saúde não pode recusar clientes, decide STJ
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Suspeitos de participar do sequestro de Marcelinho Carioca viram réus
Ana Hickmann acusa ex-marido de submeter filho a “constrangimento”
Mortes violentas caem 4% em 2023 no Brasil, diz Ministério da Justiça
Faculdade é condenada por não informar que MEC não reconhece curso
Justiça arquiva processo contra dentista acusado de agredir criança
Rede social Kwai é investigada pelo MPF por criação de conteúdo falso
TJRN pagou R$ 262 milhões em precatórios no ano de 2023
MPF pede restabelecimento na entrega de medicação de alto custo no RN
Justiça de SP anula multa de Bolsonaro por não usar máscara
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF