Justiça

Justiça Estudante que tentou matar aluno em escola do RN vira ré e pode ficar presa de 6 a 20 anos

Opinião NOVO Direito: Imprevistos aéreos acontecem, mas e os seus direitos?

MPF Deputado General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões por fomentar atos antidemocráticos

Justiça Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

Natal Natália Bonavides e Daniel Valença vão à justiça para suspender aumento da passagem de ônibus

Justiça Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por determinação de Moraes

Justiça Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

Justiça PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

Justiça Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

Justiça Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado

Agência Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

Justiça Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Custódia Justiça considera ilegais prisões relacionadas à execução de delator do PCC em Guarulhos

Justiça MP quer bloqueio de R$ 3,7 milhões da Prefeitura de Natal para garantir medicamentos

Justiça Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário

Justiça Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar

Justiça STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

Justiça STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto

Lava Jato Juíza torna réus Vaccari, Duque e mais 37 alvos no caso da Torre de Pituba

Recuperação Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas

Justiça STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Justiça PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e mais 34 por golpe de Estado

Concursos Acordo judicial não atrapalha realização de 2º edição do CNU

Justiça Justiça arquiva caso do cachorro Joca, que morreu durante voo da Gol

Justiça Aplicativo de viagens é condenado a indenizar cliente após falha na prestação de serviço

Justiça STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

Justiça STF autoriza o retorno imediato do X após empresa cumprir exigências judiciais

Morte Morre o desembargador aposentado Rafael Godeiro, ex-presidente do TJRN

Justiça Prefeito de Montanhas responde ação por improbidade administrativa

Eleições Justiça mantém decisão e ex-vereador de Natal segue inelegível

Justiça Turma do STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados

Justiça Ex-secretária de educação de Ceará-Mirim é condenada por improbidade administrativa

Investigado Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima

Investigação MPF denuncia nove pessoas por lavagem de dinheiro de máfia italiana no RN e na PB

Justiça Quem são os deputados que querem impeachment de Moraes e são alvos do STF

Justiça Município de Felipe Guerra é condenado a indenizar vítima de acidente de moto

Justiça Justiça obriga Cosern a cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência 

Justiça PMs que abordaram filhos de diplomatas são denunciados à Justiça

Turismo Justiça determina proibição da prática do ‘Esquibunda’ em Jacumã

Pau dos Ferros Justiça determina ativação de Banco de Aleitamento Materno em Pau dos Ferros

Justiça Alexandre de Moraes determina suspensão do X no Brasil

Condenação Ipanguaçu deve restituir cilindros de gás à empresa contratada

Justiça Supremo da Venezuela ratifica reeleição de Maduro em decisão final

Política TRE dá prazo para Salatiel se defender após pedido de impugnação

Decisão Judicial Casa noturna é condenada a indenizar cliente que teve braço quebrado

Prisão Alexandre de Moraes manda prender Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio

Justiça TJRN condena concessionária a indenizar cliente por carro com defeitos

POLÍCIA PF prende duas mulheres procuradas pela Justiça no aeroporto de Natal

Justiça Homem é condenado a 20 anos de prisão por matar ex-companheira em Natal

Justiça PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula

Justiça Homem é condenado a 44 anos de prisão por matar taxista e sequestrar mulher em academia

Justiça Tribunal de Justiça do RN nomeia 229 novos servidores

Justiça Juiz cobra cumprimento de decisão que ordena o Idema a liberar licença

Justiça Decisão liminar determina que Idema conceda licença para a engorda

Justiça CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

Justiça CNJ afasta juiz federal do RN acusado de assédio sexual

Justiça STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Decisão Justiça bloqueia recursos da Prefeitura de Pau dos Ferros

Justiça Empresário preso por estuprar menores pagava R$ 1 mil por meninas virgens

Definição Justiça homologa acordo para que manifestantes desocupem prédio do Diário de Natal

Justiça TRE valida pesquisa que aponta Allan Cruz à frente em Caiçara do Norte

Reivindicações Servidores da Justiça farão manifestação nesta quarta, em frente ao TJRN

Prisão PF vai às ruas para prender mais de 200 foragidos do 8 de janeiro

Greve Servidores do TJRN aprovam indicativo de greve

Justiça TRT determina que empresa contrate jovens aprendizes em até 30 dias

Justiça Com número de jurados insuficiente, júri do caso Gabriel é suspenso

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Decisão Wendel Lagartixa tem novo habeas corpus negado pela Justiça

Justiça Dino suspende lei que proíbe linguagem neutra nas escolas do Amazonas

Justiça Justiça determina nomeação de 155 aprovados em concurso da Polícia Civil

Multa TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições

Justiça Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4

Punição Promotores são condenados por vazarem questões de concurso do MPSP

Irregular Justiça manda parar obras na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso

Justiça Justiça permite à polícia arrombar a casa de Ciro Gomes por dívida de R$ 31 mil

Imbrobidade Mãe de Fábio Faria é condenada por receber R$ 153 mil sem trabalhar em Parnamirim

Decisão Escritório Albuquerque Pinto Advogados atua na suspensão de ICMS do cálculo de tributos Federais

Suspeito de matar psicóloga em Assu passará por audiência de custódia

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NOVO Direito: Assinatura digital de procuração em processos do TJRN

Supremo Tribunal Federal mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

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OAB/RN e CAARN inauguram Casa da Advocacia em Mossoró

Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

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Poluição sonora: Empresa de energia eólica é condenada a indenizar homem no RN

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