Julgamento

Prisão imediata de condenados por júri começou a ser discutida no STF em 2020. Foto: Antonio Augusto/STF
Justiça STF põe em pauta prisão imediata de réus condenados em júri
Voto do ministro Cristiano Zanin consolidou a decisão de manter a suspensão do X no Brasil. Foto: Gustavo Moreno/STF
Decisão Turma do Supremo decide manter suspensão do X no Brasil
Caso foi levado ao plenário do STF para proclamação do resultado. Foto: Fellipe Sampaio /STF
Trabalhadores STF mantém regras para demissão sem justa causa
Sede do STF. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Julgamento STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Flávio Dino assumirá a relatoria do caso das emendas pix. Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
Supremo STF tira ação contra ‘emendas pix’ de Gilmar e leva para Dino
Decisão STJ manda INSS garantir serviços essenciais e 85% das equipes
STF nega reconhecer direito de mulheres trans e travestis decidirem onde vão cumprir pena
JUSTIÇA STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Julgamento pela descriminalização da maconha no STF está a 1 voto de alcançar maioria. Foto: : Washarapol Jundang/Pexels
Saúde Toffoli libera para julgamento no STF descriminalização da maconha
Tosador tem justa causa confirmada por agredir animais
Maioria do TRE-PR vota contra cassação do ex-juiz Sergio Moro
STF decide que artigo 142 da Constituição não dá poder moderador
Julgamento sobre a cassação de Sergio Moro chega ao 3º dia no TRE
Ex-advogado de Dallagnol e indicado por Lula ao TRE-PR vota pela cassação de Moro
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
ABC protocola notícia de infração contra o Baraúnas
MP defende que senador Sérgio Moro seja cassado; julgamento prossegue
Quando e como será o julgamento que pode cassar Sérgio Moro
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
STF derruba regras de sobras eleitorais. Entenda
Caso Madeleine McCann: postagem contra Bolsonaro adia julgamento na Alemanha
Lei obriga a inclusão gratuita de canais locais em TVs por assinatura
Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Caso Eliel: Júri Popular acontece nesta terça-feira (12) em Natal
Descriminalização da maconha: ação deve ser julgada no início de 2024
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Mulher que matou caicoense com quase 100 facadas foi condenada na PB
STF valida perda de cargo para agente público envolvido com orcrims
Família de Gabriel pede à justiça remarcação de julgamento dos suspeitos
STF define pena de mais cinco réus condenados pelo 8 de janeiro
Empresário que matou padeiro por chegar atrasado é condenado a 8 anos de prisão
TRE-RN pauta julgamento que pode afetar mandato de Ubaldo Fernandes
Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro
TSE julga ações contra Lula e Bolsonaro nesta semana; entenda
TSE marca para próxima terça (10) julgamento de ações contra Bolsonaro
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível
TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais
Atos golpistas: Moraes pede 17 anos de prisão para 1º réu no caso
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Mais da metade da população do Brasil quer punição por mortes da covid
Caso da Boate Kiss: STJ mantém anulação de todas as condenações
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
STF forma maioria para tornar contribuição assistencial obrigatória
Cristiano Zanin vota contra o marco temporal das terras indígenas
Descriminalização da maconha: STF está a um voto de formar maioria
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
STF marca nova data para julgar ação que pode descriminalizar posse de drogas
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
Decisão histórica: STF proíbe tese usada para absolver condenados por feminicídio
STF remarca julgamento sobre descriminalização de drogas
Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível até 2030
Faltando um voto para inelegibilidade de Bolsonaro, sessão é suspensa
‘É uma injustiça comigo’, diz Bolsonaro sobre o julgamento no TSE
TSE tem 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro. Julgamento retoma amanhã (30)
Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos
TSE inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível; assista
‘É unanimidade que vou perder’, diz Bolsonaro sobre julgamento no TSE
TSE inicia hoje (22) julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Bolsonaro diz que ‘indicativos não são bons’ sobre julgamento de inelegibilidade no TSE
Julgamento de Daniel Alves tem data definida, segundo jornal espanhol
Mendonça pede vistas e suspende julgamento do marco temporal no STF
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Moraes marca para 22 de junho julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível
STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
STF julga liberação de porte de droga para uso pessoal no Brasil. Entenda
STF adia para junho julgamento sobre redes sociais
Moraes vota por tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
TSE julga nesta terça ação que pode anular eleição de Deltan Dallagnol
STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
STF inicia julgamento de Collor; acusação pede 22 anos de prisão
STF encerra segunda (24) julgamento dos primeiros investigados por atos golpistas
STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos nos atos antidemocáticos de 8 de janeiro
STF suspende julgamento que pode anular eleição de sete deputados
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Julgamento de Wendel Lagartixa é suspenso após ministro pedir vista
Julgamento de Lagartixa: candidato cassado pode assumir mandato?
Rosa Weber vota por inconstitucionalidade do orçamento secreto
TRE aprova contas de campanha de Wendel Lagartixa
Estupro no parto: médico anestesista começa a ser julgado no Rio
Por unanimidade, TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Três testemunhas acusam Flordelis no 1º dia de julgamento pela morte de pastor
Em tribunal, Neymar diz que assinava os documentos que seu pai pedia
Mendonça trava inquéritos que incomodam Bolsonaro
Ex-juiz Sérgio Moro não poderá ser candidato às eleições por São Paulo
Johnny Depp vence ação contra a ex-esposa Amber Heard
Ucrânia condena soldado russo à prisão perpétua por matar civil
Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
Julgamento do caso Henry Borel continuará em dezembro