ICMS

Orçamento Assembleia Legislativo define data para votação do aumento do ICMS

ICMS Sem equilíbrio fiscal, RN não atrairá investimentos privados, afirma André Horta

Finanças CCJ da Assembleia aprova projeto que trata do aumento do ICMS

Estímulo Programa prevê injetar R$ 5 milhões/mês no comércio via devolução de ICMS a 850 mil famílias

Retorno Projeto prevê cashback do ICMS para 850 mil famílias no RN

Economia Carlos Eduardo Xavier alerta para “desastre” fiscal caso ICMS não aumente para 20%

Receitas Ajuste Fiscal no RN visa R$ 948 mi para recompor perdas, conceder reajustes e elevar repasses a prefeituras

Tributação Governo do RN reenvia à Assembleia Legislativa projeto que propõe alíquota de 20% do ICMS. Assista

Receitas Queda do ICMS provoca retração de 5,6% na arrecadação total do RN em agosto

Impostos ICMS: RN deve deixar de arrecadar R$ 1,7 bilhão até dezembro de 2024

Crítica Deputados criticam pacote de projetos para recomposição salarial no RN

Resposta Secretário da Fazenda rebate notícia de que alta de empregos foi puxada por queda do ICMS no RN

Arrecadação Arrecadação do RN recua 0,9% em maio como reflexo da queda de ICMS

Projeto Reajustes salariais devem levar ALRN a rediscutir alíquota de 20% no ICMS

Após postagem de secretário, Federações do RN pedem audiência com a governadora

Fiern e Fecomércio: secretário publicou inverdades sobre inflação

Bases dos deputados que votaram contra ICMS perderão R$ 47 milhões

ICMS: Derrota não é da gestão, mas do Estado, diz nota do Governo do RN

Saiba quem votou contra a manutenção do ICMS em 20% na ALRN

Assembleia nega recurso e derruba projeto de ICMS em 20%

RN terá perdas na receita com redução no ICMS, diz Walter Alves

Sem quórum, AL vive terceiro dia sem sessão e ICMS segue sem ser votado

Artigo: O Dilema do ICMS no RN

Sem ICMS a 20%, incentivos fiscais no RN correm risco de ser revogados

Procuradoria da ALRN emite parecer sobre projeto do ICMS em 20%

Procuradoria da ALRN vai analisar recurso ao projeto do ICMS em 20%

Alíquota de ICMS no RN: o que ocorre após rejeição do projeto? Entenda

Manutenção do ICMS: Governo vai encaminhar recurso ao plenário da Assembleia

Femurn: 80 prefeituras no RN correm risco de calamidade financeira

Projeto que mantém alíquota de 20% para o ICMS avança na ALRN

Coluna Daniela Freire: Governo confiante na aprovação do ICMS em 20%

CCJ da Assembleia retira da pauta projeto que mantém ICMS em 20%

Prefeituras do RN poderão perder R$ 175 milhões sem ICMS em 20%

RN corre risco de colapso fiscal se não aprovar o ICMS em 20%. Assista

Fecomércio reitera contrariedade à manutenção do aumento do ICMS no RN

RN é um dos estados que deve ter tax free para estrangeiros. Entenda

Compensação de perdas com ICMS deverá ser paga até novembro

Governo do RN diz que protesto organizado pela Fermurn “causa estranheza”

Manifestação agendada pela Femurn expõe divisão política

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

ICMS da gasolina passa a ser recolhido com alíquota fixa em todo o país a partir do dia 1°

O RN ainda não recebeu nada de compensação pelas perdas do ICMS

Natal Moda Shopping: novo regime de tributação atrai investimentos

Deputados rejeitam urgência do projeto que reduz o ICMS no RN

Deputados analisam projeto de lei que altera a divisão do ICMS aos municípios

Justiça extingue ação contra aumento de ICMS no RN

Entidades pedem derrubada de reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte

Reajuste do ICMS no RN será rediscutido após acordo de compensação, diz Tributação estadual

Justiça dá prazo para o Estado se manifestar sobre aumento de ICMS

Styvenson aciona Justiça contra aumento do ICMS no RN

Aumento na alíquota do ICMS é destaque na sessão da ALRN

Projeto na Assembleia pode segurar ICMS em 18% até agosto

Programa oferece retirada gratuita de remédios em drogarias

Haddad anuncia acordo de R$ 26,9 bi para compensar perdas dos estados

Risco de alta do ICMS pesou na volta parcial de tributos federais

Em Brasília, governadores buscam compensação para perdas no ICMS

Isenção de ICMS sobre o diesel para empresas de transporte continua até março

ALRN aprova reajuste do ICMS; saiba como votou cada deputado

Emenda prevê que reajuste do ICMS será interrompido com pagamento de compensação ao RN

ABIH-RN emite nota de repúdio contra aumento do ICMS

Arrecadação de ICMS no RN sofre 2ª queda consecutiva e reduz 11,5% em novembro

Reajuste do ICMS pode ser votado na ALRN apenas em 2023

CDL diz que aumento do ICMS afastará consumidores

Anatel apura se operadoras estão repassando corte no ICMS aos consumidores

Tesouro ameaça retaliar Estado que apelar contra corte de ICMS

RN reduz para 15,33% a carga tributária sobre o preço do etanol

Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média

Bolsonaro sugere ação contra governadores que não cortarem ICMS sobre combustível

Motorista lava carro com gasolina e grita: “Baixou! É Bolsonaro!”

Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

Câmara conclui mudança do ICMS e Estados temem ficar sem compensação

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Senado aprova texto-base para reduzir ICMS sobre combustíveis

Estados e municípios temem impactos gerados pelo projeto de teto do ICMS

Relatório de teto do ICMS deve ser lido nesta quarta-feira no Senado

Bolsonaro confirma que governo propõe zerar ICMS sobre diesel com compensação a Estados

Melhoras na arrecadação do Estado são impulsionadas pelos combustíveis

Entenda o que muda no preço da gasolina com projeto do ICMS

Estados congelam base de cálculo do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias

Com descongelamento do ICMS, gasolina no RN pode aumentar R$ 0,10

Seturn solicita prorrogação da isenção de ISS à Prefeitura de Natal

Setor de transportes do RN comemora renovação da isenção do ICMS

Femurn cobra repasses ao Governo do Estado e alerta para risco de intervenção federal no RN

Cobrada pelo Estado, alíquota de ICMS sobre gasolina cai na prática para 26% em Natal e pode descer ainda mais

Estados decidem congelar ICMS sobre preço de combustíveis por 90 dias

RN pode perder R$ 500 milhões com projeto do ICMS dos combustíveis

Municípios podem perder cerca de R$ 125 milhões por ano com mudanças no ICMS

Saiba como votaram os deputado do RN em projeto que fixa valor do ICMS

Estados ameaçam ir ao STF contra mudança no ICMS

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Congresso pode votar mudança do ICMS sobre combustíveis nesta semana

ICMS fixo sobre combustíveis divide Estados

Projeto que permite prorrogação de isenções do ICMS por até 15 anos é aprovado

Deputada reconhece que alta nos combustíveis é causada pela base de cálculo em dólar

Femurn e SET/RN discutem novos índices de participação no ICMS

Apesar de aumento na arrecadação própria, RN não tem dinheiro em caixa

Governo abre parcelamento do ICMS para o setor de bares e restaurantes

Mesmo em pandemia, arrecadação do RN ultrapassa R$ 2 bilhões em 2021