Decreto

Redução Governo do RN prepara decreto de contenção de gastos. Proposta deve ficar pronta sexta-feira (8)

Forças Armadas Presidente assina decreto permitindo mulheres no Serviço Militar

Governo do Estado sanciona lei que moderniza a Caern

Prefeito de Natal decreta emergência devido à epidemia de dengue

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

Mossoró terá concurso público para auditor fiscal, procurador e analista

Decreto garante adicional de 50% no auxílio gás até o fim de 2023

Governo federal vai criar plano de igualdade salarial entre homens e mulheres; entenda

Lula publica decreto de aposentadoria de Lewandowski

Lula muda Marco Legal do Saneamento e permite serviço seguir sem licitação

Governo do RN decreta ponto facultativo nesta quinta (6)

Governo Lula prorroga recadastramento de armas para o dia 3 de maio

Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

Governo federal assina novo decreto para combater crise humanitária na terra Yanomami

Decretos oficializam trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica

Prefeito de Natal decreta gratuidade no transporte coletivo para o segundo turno das eleições

Governo do Estado revoga criação de cadastro de imóveis não utilizados

Governo publica decreto com mudanças na regulamentação da Lei Anticorrupção

Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS

Prefeitura de Parnamirim decreta estado de calamidade pública

Natal decreta calamidade pública em razão das fortes chuvas

Governo reforça combate à epidemia de dengue no RN

Decreto confirma quarta dose para idosos acima de 60 anos no RN

Condenados pela Lei Maria da Penha estão proibídos de ocupar cargos públicos no RN

Fecomércio orienta que funcionários de lojas de Natal mantenham uso de máscara

Prefeitura de Natal desobriga o uso de máscaras no município

Governo do RN prorroga exigência de passaporte de vacina para comércio, bares, restaurantes e eventos

Prefeitura revoga decreto e passaporte vacinal passa a ser cobrado em Natal

Governo do Estado suspende apoio a eventos públicos e privados

Prefeitura de SGA segue decreto do Estado e exige comprovação de vacina

Decreto municipal cancela todos os shows e festas em Natal

Natal publica decreto que encerra estado de calamidade pública

Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

Governo do Estado edita novo decreto e institui ‘passaporte da vacina’

Governadora anuncia prorrogação de atual decreto até 16 de setembro

Decreto estadual de combate a Covid-19 tem validade até amanhã

Decreto prevê volta de eventos com 100% de ocupação até setembro

RN prorroga decreto de restrições para 100 cidades, e eventos para até 50 pessoas são liberados

Governadora Fátima decide prorrogar decreto estadual até 23 de junho

Governo prorroga medidas restritivas em três regiões do RN

Fátima anuncia prorrogação de decreto até 12 de junho

Moviecom Praia Shopping reabre nesta quarta (26)

Governo fecha serviços não essenciais e estabelece “lei seca” no Alto Oeste do RN

Confira os novos horários de funcionamento para shoppings, restaurantes e supermercados em Natal

Fátima Bezerra anuncia flexibilização do comércio e ampliação de atividades religiosas e escolares

Governo do RN se reúne com empresários e entidades para discutir novo decreto restritivo

Bolsonaro diz que pode baixar decreto para abrir comércio

Governo do Estado autoriza o retorno das aulas no RN

Sindicato comemora liberação de venda de bebidas em Natal: “lucidez e razoabilidade”

Desembargador libera venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares de Natal

Decreto flexibiliza toque de recolher e mantém proibição de bebidas alcoólicas