Decisão judicial

O aparelho apresentou defeitos no visor, que não demoraram muito para comprometer sua funcionalidade. Foto: Kaboompics.com/Pexels

Consumidor Fabricante de smartphone deve indenizar cliente após aparelho apresentar defeito

Amílcar Maia suspendeu decisões que determinavam pagamento do 13º salário até o dia 30 de dezembro. Foto: TJRN

Decisão TJRN suspende decisões que mandavam Governo do RN pagar 13º até 30 de dezembro

TJRN TJRN mantém condenação de plano de saúde por negativa de cobertura

STJ anula busca e apreensão em escritório de advocacia sem representante da OAB-RN

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Greve do Detran-RN é considerada ilegal pela Justiça

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