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Legislativo Eleição para presidência da ALRN acontece nesta quarta-feira (13)

INDEFINIÇÃO ONS recomenda que governo volte a adotar o horário de verão

Justiça TJRN mantém 14 prisões após morte de prefeito de João Dias

Justiça Justiça condena Sicoob RN a pagar R$ 50 mil em multas

JUSTIÇA Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Decisão Justiça bloqueia recursos da Prefeitura de Pau dos Ferros

Decisão Decisão do STF permite que servidores estaduais admitidos sem concurso antes de 1988 se aposentem pelo Ipern

Política Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro

Prisão PF vai às ruas para prender mais de 200 foragidos do 8 de janeiro

Decisão Alexandre de Moraes suspende processos baseados em norma do CFM que dificultava aborto legal

STF Ministro Flávio Dino amplia vigência da Lei de Cotas

Justiça Justiça determina nomeação de 155 aprovados em concurso da Polícia Civil

Judiciário Sindicato critica projeto de lei que extingue cargos efetivos no TJRN

Decisão STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso

Desembargador determina fim da greve da Polícia Civil no RN

Secretário de Planejamento de Mossoró é exonerado do cargo

STF volta a julgar bloqueio do WhatsApp

Tosador tem justa causa confirmada por agredir animais

Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

STF suspende acórdão do TCE que estabelecia 25 de abril para 3.690 aposentadorias no RN

PM exclui da corporação sargento condenado por feminicídio

STJ inocenta homem do crime estupro após engravidar menina de 12 anos

Justiça determina reforma no prédio da Unicat

Plano de saúde não pode recusar clientes, decide STJ

Fim da “saidinha” de presos: veja como votaram os senadores do RN

Senado recorre de decisão que determina transporte público gratuito nas eleições

Com base em normas esportivas, Fátima Bezerra veta projeto de lei que impedia participação de atletas trans em competições no RN

Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira, decide STF

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

TSE fecha acordo com Anatel para derrubar sites com fake news

STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Souza perde novamente na Justiça e conselheiros garantem poder de voto nas eleições do América

Justiça garante voto de conselheiros nas eleições do América

Libertadores: Palmeiras e Boca Juniors jogam por vaga na decisão

Senador Rogério Marinho propõe plebiscito sobre aborto

Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF

São Paulo e Flamengo decidem título da Copa do Brasil

Justiça Federal determina demolição de pavimento do Hotel BRA

Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas

Justiça determina que Ponte de Ferro de Igapó passe por revitalização

Flamengo segura pressão, bate Grêmio com gol polêmico e decide Copa do Brasil com o São Paulo

Justiça determina cirurgia de glaucoma em criança de 6 anos

Juiz determina rescisão de contratos temporários na saúde de Macaíba

Moraes multa influenciador acusado de espalhar fake news sobre eleições

Justiça pede esclarecimentos sobre superlotação do Walfredo Gurgel

CCJ da ALRN encerra semestre com 321 projetos pautados e 241 aprovados

Dino vai apurar abusos na prisão de Cancellier após decisão do TCU

Justiça manda Estado pagar cirurgia para homem baleado no rosto

Lula diz que rejeição da política faz nascer ‘titica’ como Bolsonaro

Ministro diz que afegãos acampados em aeroporto vão ficar em hoteis

Gabriela Hardt fica na Lava Jato, decide tribunal

Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia

Decisões judiciais podem tirar mandato de Ubaldo Fernandes; entenda

Defensores de “tratamento precoce” contra covid-19 são condenados a pagar R$ 55 milhões

Nova decisão judicial autoriza continuidade do concurso da PM

Justiça livra América de pagar dívida tributária milionária; saiba como

Telegram cumpre ordem do STF e se retrata por atacar PL das Fake News

Moraes manda Telegram excluir mensagem e ameaça com suspensão

STF forma maioria para tornar réus mais 250 acusados do 8 de janeiro

Nova decisão mantém leilão do Parque da Costeira para segunda-feira

Professora humilhada por “voz irritante” consegue indenização por dano moral

Hurb é alvo de ação coletiva na Justiça do Rio de Janeiro

Justiça determina suspensão da greve na educação de Parnamirim

Justiça extingue ação contra aumento de ICMS no RN

Justiça determina fim da greve dos professores em Mossoró

Vara homologa acordo de R$ 1,77 milhões para empregados da Emparn

Flamengo e Fluminense começam a decidir o Campeonato Carioca

Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Marinha afunda porta-aviões em alto mar

Femurn comemora decisão do STF que mantém coeficientes do FPM de 2018

Prefeitura de Natal deve nomear aprovados em concurso para Agente Comunitário e Agente de Endemias em 30 dias

Pequeno grupo de extremistas é dispersado pela Polícia Militar em Natal

STF considera orçamento secreto inconstitucional

TRE nega recurso e cassa vereador de Parnamirim

STF derruba lei que proibia apreensão de moto com dívida de IPVA no RN

André Mendonça rejeita investigar Bolsonaro por fala sobre venezuelana

TSE amplia poder de polícia para remover fake news

Moraes manda remover conteúdo sobre suposto voto de Marcola em Lula

Fachin suspende trechos de decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Justiça decide que não existe vínculo trabalhista entre advogado e escritório

Liminar que obrigava IBGE incluir orientação sexual no Censo é suspensa

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias federais

Planos de saúde não são obrigados a cobrir procedimentos extras

Uso de máscara não é mais obrigatório em Parnamirim

Final da Copa Natal de Futebol acontece neste sábado no Campo do Soledade II

Expectativa para jogo de decisão com o ABC

MPRN e DPE emitem nota sobre decisão do ministro Alexandre de Moraes em retomar as aulas presenciais no RN

Juiz suspende vacinação de profissionais da imprensa no RN

STF tem maioria contra convocação de governadores na CPI da Covid

Ebserh é condenada por perseguir dirigente sindical no RN

Delegado aposentado é condenado por crime político cometido durante a ditadura militar

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra

TRE desaprova contas do diretório estadual do PSOL

TRE condena suplente de deputado estadual por compra de votos em 2018

Justiça suspende lei que obrigava afixação de cartazes contra LGBTfobia em estabelecimentos do RN

Auditoria do TCE pede suspensão de reajuste de 12% para auditores