Danos Morais

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Justiça TJ confirma condenação do Município de Mossoró por inundação de imóvel
Caso Miguel: patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões à família
Justiça condena Caern por “cobrança de fatura exorbitante” em Mossoró