Danos Morais

Família adquiriu no ano de 2020, durante a pandemia, um pacote de viagem ofertado pela empresa com destino a Miami. Foto: Ekaterina Bolovtsova/Pexels
Consumidor Falha em pacote de viagem para Miami resulta em condenação de empresa por danos morais
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Justiça TJ confirma condenação do Município de Mossoró por inundação de imóvel
Caso Miguel: patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões à família
Justiça condena Caern por “cobrança de fatura exorbitante” em Mossoró