A Transportadora Associada de Gás – TAG, detentora da mais extensa rede de transporte de gás natural do Brasil, está com chamada aberta para a seleção de projetos incentivados. As inscrições poderão ser realizadas de duas formas: por meio de Edital de IR e através de um banco de projetos pela lei do ICMS.
A empresa poderá alocar cerca de R$ 23 milhões somente em projetos por meio de recursos incentivados federais. Por meio das Leis de Incentivos Fiscais no âmbito federal poderão ser beneficiados projetos nos 10 Estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste, onde a empresa possui atividades: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte Ceará e Amazonas.
Há ainda recursos oriundos da renúncia fiscal do ICMS que poderão ser investidos em quatro estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Para a seleção dos projetos inscritos serão considerados critérios como objetividade e clareza do conteúdo, viabilidade da execução, capacidade técnica, impacto local, legado comunitário e benefício a grupos minoritários.
Esta é a primeira seleção de projetos incentivados realizada pela empresa, que completa cinco anos de atividades sob a atual gestão. Em 2023, a empresa iniciou ações de apoio por meio da utilização de recursos incentivados estaduais dos Estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, destinando aproximadamente R$ 2 milhões a 12 projetos sociais voltados à promoção do esporte, educação e cultura.
“Todas essas ações têm a premissa de apoiar o desenvolvimento sustentável das comunidades no entorno dos nossos ativos. Em 2023, cerca de 1,3 mil pessoas foram beneficiadas. A TAG vem contribuindo para o desenvolvimento sustentável do mercado de gás natural, cuidando do meio ambiente e da sociedade no entorno de seus ativos. A estreia do nosso edital demonstra o compromisso da Companhia em potencializar o apoio a diversas iniciativas no país, de forma isonômica e estruturada”, comemora a gerente de Pessoas & Cultura, Comunicação e Responsabilidade Social Corporativa da TAG, Thais Soares. Veja abaixo mais informações sobre a seleção.
Sobre o Edital IR
Válido nos 10 Estados onde a TAG está presente. Para participar da seleção, os projetos deverão se enquadrar em uma das seguintes Leis Federais de Incentivo: à Cultura, ao Esporte, aos Direitos da Criança e do Adolescente, aos Direitos dos Idosos ou PRONAS – Pessoas com Deficiência (PCD) / PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica. Encerramento das inscrições: 14 de junho às 17h59 (horário de Brasília). Para mais informações e inscrições de projetos, acessar a página da TAG (Edital IR) no Portal do Prosas: https://prosas.com.br/editais/14609-10
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