Extrato do contrato foi publicado nesta quinta-feira (23) e prevê “prestação de serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico para acompanhamento da licitação do sistema de transporte”
Publicado 23 de novembro de 2023 às 11:12
Contrato visa consultoria para a licitação dos transporte em natal. Foto: Reprodução
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) firmou contrato com a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) para “prestação de serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico para acompanhamento da licitação do sistema de transporte”. O valor é de R$ 1,45 milhão por 12 meses de serviço, a contar da publicação.
A ANTP é a mesma que foi contratada por R$ 526, 6 mil para produzir um estudo sobre a situação do transporte público em Natal. O extrato do novo contrato foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Município (DOM).
Não há maiores informações sobre o que a ANTP fará exatamente. E na página de Transparência da Prefeitura de Natal, não foi possível encontrar o contrato na íntegra. O sistema não carrega os dados requisitados.
Atualmente, a ANTP já possui um contrato com a Prefeitura de Natal que tem validade até até 13 de março de 2023. Essa prorrogação do prazo do contrato foi publicada em 16 de novembro no Diário Oficial do Município (DOM). Este contrato se refere exatamente o estudo de R$ 526,6 mil que foi entregue em julho.
O estudo da ANTP apontou vários problemas no sistema de transporte público de Natal. Além dos problemas financeiros e operacionais, o estudo também mostra que o sistema de transporte público de Natal é ineficiente e não atende às necessidades dos usuários.
Extrato do Aditivo da STTU com a ANTP.
O estudo também apontou que as empresas de transporte público de Natal operam em prejuízo. Na época, o relatório indicou que a tarifa deveria passar de R$ 3,90 (cartão) e R$ 4,00 (espécie) para R$ 4,36 para que tudo ficasse equilibrado.
A STTU, por sua vez, sugeria que a tarifa de R$ 3,90 (para pagamento no cartão – ou R$ 4 para pagamento em dinheiro) fosse reajustada para R$ 4,85. Em 10 de novembro deste ano a passagem foi reajustada para R$ 4,50.
A ANTP afirmou que sem o reajuste haveria ainda em 2023 uma defasagem de 10,3% entre o custo e a geração de caixa das empresas que operam em Natal. Isso representará um prejuízo na ordem de R$ 1,3 milhão por mês.
Em julho deste ano, a secretária da STTU, Daliana Bandeira, afirmou ao NOVO Notícias que o plano era lançar a licitação ainda em 2023. “A licitação é o próximo passo. A gente pretende lançar o edital da licitação ainda este ano para finalmente, com a revogação da lei que inviabilizava e elevava os custos, a gente consiga ter um processo licitatório bem-sucedido”, disse, na época.
O NOVO entrou em contato com a Associação para conseguir mais detalhes acerca da contratação. Caso as respostas cheguem, o texto será atualizado.
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