Sorteio de vagas em creches e CMEIs de Natal será dia 28 de fevereiro

Ocupação de vagas em creches e CMEIs em Natal será feito por sorteio. Foto: Prefeitura de Natal

O sorteio de vagas para a educação infantil em Natal — creches e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) — ocorrerá dia 28 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE). A portaria que estabelece normas para o processo do sorteio de vagas para a Educação Infantil – Creche (crianças de 6 meses a 03 anos e 11 meses de idade) em Natal foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Município.

A quantidade de vagas disponíveis será divulgada dia 23 de fevereiro de 2024 e levará em consideração: a. o processo de renovação da matrícula das crianças do CMEI; o processo de encaminhamento das crianças em Rede; a capacidade física do CMEI; e o quadro de  organização de turmas previsto na Resolução nº 01/2012 – CME/Natal/RN, publicado em 05 de abril de 2012.

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No mesmo dia que o número de vagas for divulgado, a partir das 8h, os interessados poderão inscrever suas crianças pelos seguintes endereços eletrônicos: http://matriculas2024.natal.rn.gov.br ou https://www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php

Para efeito de cadastramento e matrícula, será considerada a idade da criança em 31 de março do ano letivo de 2024.

No dia 28 de fevereiro, a partir das 8h, estarão disponíveis os números gerados para a criança participar do sorteio. E às 10h será realizado o sorteio, definindo quem ficará com as vagas. Em caso de gêmeos, “o sorteio de uma das crianças, garantirá a vaga para as outras no mesmo CMEI, sendo necessário informar o CPF do responsável das crianças.”

“O responsável poderá cadastrar a criança em até 03 (três) opções, seja por turno de funcionamento ou unidade de ensino que oferte o nível pleiteado, sendo a primeira opção de caráter obrigatório e as demais de caráter opcional”, diz a portaria.

Após a divulgação das crianças sorteadas, os responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino de 28 e 29 de fevereiro de 2024 e 1º de março de 2024 para a efetivação da matrícula portando toda a documentação necessária, de acordo com o Calendário de Matrícula, anexo II. Vencido esse prazo, a vaga será disponibilizada, obedecendo a lista de suplência.

Para a inscrição são necessários:

• CPF da criança;
• Certidão de Nascimento da criança;
• CPF do responsável legal;
• Comprovante de residência;
• Contato telefônico;
• E-mail.

O atendimento às crianças na faixa etária de 6 meses a 3 anos e 11 meses de idade na Rede Municipal de Ensino do Natal compreende os níveis Berçário I, Berçário II, Nível I e Nível II. As turmas de Berçário I e II, NI e NII funcionarão em tempo parcial ou integral, a ser definido em função da análise e deliberação da SME.

• Para a efetivação da matrícula, serão necessários os seguintes documentos da criança:
• CPF (cópia);
• Certidão de nascimento (cópia);
• Comprovante de residência (cópia);
• 03 fotos 3×4;
• Cartão de vacina (cópia);
• Cartão do SUS (cópia);
• Nº do ID (Identificação Única – Censo Escolar), se já frequentou escola;
• NIS – Número de Identificação Social – se participa de programas sociais do Governo Federal; e
• Diagnóstico Clínico, que comprove a deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação – original e cópia, ou em caso de processo de avaliação diagnóstica apresentar declaração, parecer, relatório médico ou de outro profissional especializado da saúde, Plano de Atendimento Educacional Especializado – PAEE, Plano Educacional Individualizado – PEI (no caso de estudante que esteja sob essa condição).

Em 2023, mais de 1,7 mil crianças ficaram sem vagas nas creches da Prefeitura de Natal. Em 2022, 836 crianças ficaram na suplência em busca de uma vaga na rede municipal. A quantidade para 2024 só deverá ser divulgada após o cadastramento em busca de vagas.

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