Atuação presencial: vereadores de Natal durante sessão ordinária de junho deste ano – Foto: Elpídio Júnior
Enquanto a pandemia começa a se tornar uma lembrança distante para muitos, a Câmara Municipal de Natal esteve no centro de uma polêmica nas últimas semanas em relação às sessões ordinárias remotas e à vestimenta dos vereadores durante essas sessões. A ausência de regulamentação clara no Regimento Interno gerou debates entre os parlamentares e foi colocada em evidência a necessidade de ajustes no funcionamento do Legislativo. Diante desse cenário, o presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Eriko Jácome, anunciou o encerramento do sistema de sessões virtuais.
As sessões remotas foram implementadas como medida temporária durante o auge da pandemia, mas até o momento, não foram oficialmente incorporadas ao Regimento Interno da Casa Legislativa. A discussão se intensificou após uma série de incidentes envolvendo a presença virtual dos vereadores, destacando a ausência de trajes formais, em especial terno e gravata, durante as sessões.
No epicentro desse embate estavam os vereadores Raniere Barbosa (Avante) e Daniel Valença (PT), que debateram sobre a necessidade de um tratamento uniforme e igualitário em relação aos trajes utilizados pelos parlamentares, independentemente de sua participação presencial ou remota.
O vereador Raniere Barbosa enfatizou que as sessões remotas carecem de um arcabouço legal no Regimento Interno da Câmara, ressaltando a importância de uma revisão profunda para garantir a segurança jurídica e a legitimidade das votações remotas.
“Primeiramente, as sessões remotas foram criadas devido ao período pandêmico, pelo ato da Mesa Diretora, ato esse que já foi revogado. Então, para as votações remotas teríamos que alterar o regimento interno da Câmara para que ele pudesse fazer parte institucionalmente das normas da Casa, dando a segurança jurídica e a legalidade”, afirmou o vereador Raniere Barbosa.
Raniere destacou ainda a importância do painel eletrônico, que possibilita uma transparência ímpar nas votações e garante a visibilidade do posicionamento de cada vereador.
Por outro lado, o vereador Daniel também se manifestou a favor de um tratamento uniforme no que diz respeito ao uso de trajes adequados, independentemente da modalidade de participação. O conflito veio à tona recentemente quando ele e o vereador Raniere Barbosa se desentenderam sobre o traje do vereador petista durante uma sessão remota.
Diante do impasse, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ériko Jácome (MDB), anunciou que vai encerrar o sistema de sessões virtuais que havia sido adotado em resposta à pandemia. A medida marca um passo significativo em direção à normalização das atividades parlamentares.
Atualmente, com a situação epidemiológica controlada, o presidente Eriko Jácome determinou que havia chegado o momento oportuno para o retorno das sessões exclusivamente presenciais.
“As sessões virtuais representaram uma ferramenta vital para manter pleno funcionamento à nossa Câmara durante períodos desafiadores. Mas, reconhecemos a necessidade de retomar ao ritmo presencial, que possibilita debates mais aprofundados, troca imediata de ideias e uma conexão mais próxima tanto com nossos colegas quanto com a população que representamos”, afirmou o presidente.
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