Complexo Penitenciário da Papuda, no DF – Foto: Reprodução/TV Globo
Um grupo de senadores e deputado da oposição esteve, nesta quarta-feira (15), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para verificar a situação dos 610 homens presos após os atos de 8 de janeiro – ocasião em que os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e vandalizados por apoiadores extremistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Estiveram presentes na visita o líder do PL no Senado, Carlos Portinho; o líder da Minoria no Senado, Ciro Nogueira; o líder do NOVO no Senado, Eduardo Girão; o líder da Minoria no Congresso e filho 01 do ex-presidente, Flávio Bolsonaro; o líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus; o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho; a líder do PP no Senado, Tereza Cristina; e o líder do Bloco Vanguarda no Senado, Wellington Fagundes.
Em nota, Rogério Marinho disse que, “apesar dos esforços do governo do Distrito Federal, constatou-se que a penitenciária possui capacidade limitada para atender a grande quantidade de presos”.
Entre os dias 8 e 12 de janeiro, a população da penitenciária aumentou de 1 mil para 1,6 mil em decorrência das prisões relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes.
Os senadores e deputado informaram que verificaram que “a alta ocupação reflete na qualidade do fornecimento da alimentação aos presos e no atendimento de saúde”.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal relatou ter solicitado ao STF a transferência de presos que moram em outros Estados, pois apenas 30 teriam residência na Capital Federal.
Após a visita, Rogério Marinho e Tereza Cristina se encontraram com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Na ocasião, eles solicitaram apoio da entidade pela “celeridade no cumprimento do devido processo legal, na individualização de condutas e na garantia dos direitos humanos dos presos, assegurando a transferência para os Estados de residência ou a liberação para aguardar o julgamento em liberdade, quando possível”. Na sequência, Simonetti informou que tal iniciativa já havia sido tomada por aquela instituição.
Marinho ainda informou que, nos próximos dias, os senadores vão solicitar audiência com a presidente do STF, Rosa Weber, para assegurar as garantias dos presos e a celeridade do devido processo legal.
Nesta quinta-feira (16), um grupo de parlamentares também deve visitar as 350 mulheres presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
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