Em entrevista ao NOVO Notícias, o parlamentar, relator de dois projetos que buscam conter a alta dos combustíveis, criticou a postura do Governo Federal em não buscar soluções para enfrentar esta crise econômica
Publicado 14 de março de 2022 às 16:00
Senador Jean cobra agilidade no processo para reduzir preços de combustíveis – Foto: Divulgação
Nesta segunda-feira (14), alguns postos de Natal amanheceram com a gasolina superior a R$ 8,00 reais. Diante deste cenário, o senador Jean Paul Prates (PT), relator de dois projetos aprovados pelo Senado Federal na última semana, para conter a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil, conversou com o NOVO Notícias, logo após as votações, e pediu celeridade aos demais agentes políticos para colocar em prática as novas medidas apresentadas.
Ainda nesta última semana, em meio às discussões no Senado, a Petrobras anunciou um aumento de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel nas refinarias. Segundo Jean, com a aprovação dos projetos, o preço da gasolina e do diesel pode cair até R$ 0,50 por litro no primeiro ano. Já o custo do gás de cozinha poderia recuar R$ 10. Todavia, de acordo com o senador, a equipe econômica do Governo Federal precisa frear os aumentos e consolidar as desonerações para os preços diminuírem e chegarem ao consumidor final nas bombas e postos.
“As desonerações precisam ser confirmadas pelo governo, mas teoricamente podem iniciar imediatamente. Já na Conta de Estabilização de Preços (CEP), falta a aprovação na Câmara e posterior regulamentação pelo Governo. Enquanto o governo Bolsonaro seguir chancelando os aumentos sucessivos na Petrobras e se omitir vamos continuar na pressão para aliviar o bolso das famílias brasileiras”, afirmou Jean.
Projetos aprovados
A pressão para a análise dos dois projetos cresceu com a elevação do preço internacional do barril do petróleo em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia. Os russos são um dos principais exportadores de petróleo no mundo.
Um dos projetos aprovados prevê uma alíquota fixa e única para o ICMS dos combustíveis em todo país, cobrada sobre o volume comercializado. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para sanção presidencial.
O outro projeto de lei aprovado pelos senadores, cria um sistema de bandas com regras para tentar estabilizar os preços dos combustíveis. O texto estabelece um auxílio de até R$ 300,00 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. A matéria ainda precisa passar pela Câmara.
Diante da crise econômica e disparada dos preços dos combustíveis, Jean reforçou que espera celeridade e mais empenho da equipe econômica federal para atender as necessidades da população e conter o avanço dos preços.
“O Governo Bolsonaro é um deserto de ideias. As melhores soluções de atendimento às necessidades do povo, nesse governo, saíram do Congresso Nacional. Se alguém disser que Paulo Guedes falou no jornal que a saída é tirar dinheiro do Sistema S ou oferecer voucher, a pessoa fica sem saber se é piada, porque é o tipo de coisa que eles diriam. A saída verdadeira para o problema, investir na autonomia da produção brasileira de petróleo, é impensável para o governo, então até o ano que vem deles só esperamos paliativos”, ressaltou.
Especialistas afirmam que, caso o barril de petróleo chegue a US$ 300 no mercado internacional, como alertou o governo russo, o preço do litro da gasolina no Brasil poderia atingir R$ 18,22.
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