Foto: Geandson Oliveira/Arquivo/NOVO
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal acatou o pedido da senadora Jussara Lima (PSD-PI) e aprovou a realização de uma audiência pública com o intuito de viabilizar a implementação da Lei 13.935, de 2019. Essa lei determina aos sistemas educacionais a adoção de medidas para formar equipes multiprofissionais compostas por psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas.
A senadora Jussara enfatizou que a lei, sancionada em 2019, estabeleceu que até o final de 2020 as equipes multiprofissionais deveriam ser formalizadas pelos sistemas educacionais. No entanto, até o momento, não há consenso sobre como sustentar financeiramente esses novos profissionais que serão integrados à área educacional. Ela ressaltou que os psicólogos e assistentes sociais podem desempenhar um papel crucial no combate ao bullying e à violência que assolam as escolas.
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“Vivemos um momento de comoção causado por episódios de ataques violentos contra escolas, em que o apoio destes profissionais nunca foi tão necessário. Nesse contexto, a incerteza quanto aos meios de pagamento dos psicólogos e assistentes sociais não apenas compromete a implementação e sustentabilidade dessas equipes, mas inviabiliza ações que são de extrema importância para a melhoria do ensino público”, afirmou a senadora.
A data para a realização dessa audiência pública será determinada pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR).
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