Terreno localizado no bairro da Ribeira foi autuado por estar sendo utilizado pela população como depósito de lixo - Foto: Semurb
Em decorrência do período chuvoso, a Prefeitura Municipal de Natal têm intensificado as ações de fiscalização ambiental em lotes urbanos em situação de descaso ambiental no município. Um dos lotes fiscalizados pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio do Centro de Zoonoses (CCZ), chamou a atenção dos fiscais por se tratar de um terreno pertencente a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), situada na Rua Princesa Isabel, no bairro da Ribeira.
Ação têm objetivo de auxiliar o trabalho de combate às arboviroses (dengue, Zika e Chikungunya), que surgem com o depósito irregular de resíduos sólidos em terrenos ou imóveis abandonados.
Durante as inspeções realizadas nas primeiras semanas de fevereiro, nos bairros das Rocas, Ribeira e Cidade Alta, na zona Leste da capital potiguar, além do lote de propriedade da empresa estatal, foram identificados outros terrenos em situação de descaso ambiental, chegando a quase dez imóveis autuados.
Segundo a Semurb, o descaso encontrado no terreno da Caern se refere “ao mato alto” e à condição de “um grande depósito de resíduos sólidos por parte da população”.
Diante disso, a Companhia foi notificada e autuada pelos fiscais da Semurb em face do descaso ambiental com o terreno, e terá o prazo de 60 dias para resolver o problema. A resolução é realizar a limpeza e fazer o fechamento do terreno. Caso não cumpra com as orientações, a Semurb poderá aplicar multar à Caern, que pode chegar até R$ 10 mil.
De acordo com a supervisora de Fiscalização de Poluição da Água e do Solo (Spaso), Rejanne Alves, “após buscas no banco de dados da Prefeitura do Natal, os proprietários dos lotes são identificados e autuados pela fiscalização ambiental da Semurb. Conforme os termos da Lei Promulgada 325/2010, é obrigação do proprietário manter limpo, murar ou cercar os seus terrenos”, explica ela.
A Semurb reforça à comunidade a importância de contribuir com a fiscalização, denunciando irregularidades pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo CIOSP, no número 190.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
