Demanda por reserva de espaços públicos em Natal cresce no período do Carnaval. Foto: Semurb
Pedidos para reserva de espaços públicos em Natal têm de ser protocolados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com pelo menos 8 dias de antecedência. O alerta está sendo feito pela própria Secretaria em decorrência do Carnaval, quando há aumento por esse tipo de solicitação.
De acordo com orientação da Semur, quem tiver interesse em reservar um espaço público em Natal — como ruas, praças e quadras poliesportivas, ou para locais privados, como estacionamentos, terrenos e áreas externas — deve primeiramente entrar em contato com a Secretaria para obter informações sobre os documentos específicos necessários para o licenciamento do evento em questão.
A analista do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), Cataline Lopes, destaca a importância de buscar orientação sobre os documentos necessários, que podem variar de acordo com a natureza específica do evento carnavalesco. Ela ressalta que “devido às particularidades nos procedimentos e na documentação exigida, especialmente em eventos que começam em locais públicos e terminam em espaços privados, é crucial compreender essas nuances e adiantar o processo de licenciamento na secretaria”.
Ao garantir que o evento esteja devidamente licenciado e com a documentação completa, a Semurb assegura que o responsável tomou as medidas necessárias para a segurança pública e a preservação ambiental. Já a partir da primeira quinzena de janeiro, a Semurb começou a receber pedidos de licenciamento de blocos carnavalescos, destacando a importância da antecipação para um processo de autorização adequado.
É importante ressaltar que o não cumprimento dos prazos estabelecidos ou qualquer discordância com a licença emitida, como diferenças na estrutura relatada e ocupação de vias alternativas, constitui infração ambiental grave. Eventos em desacordo com as normativas estão sujeitos a interdição imediata, com a aplicação de multas que podem atingir cerca de R$10 mil reais.
Para facilitar o contato, os produtores podem se comunicar com a Semurb por meio do WhatsApp (84) 3216-6497, disponível das 8h às 14h, ou pelo e-mail contato.semurb@gmail.com.
O atendimento presencial também está disponível na sede da secretaria, localizada na Av. Nevaldo Rocha, 4665 – Tirol. A antecipação e cooperação dos organizadores são fundamentais para garantir o sucesso dos eventos carnavalescos, promovendo a segurança e preservação do ambiente.
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