Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Rogério Vital/NOVO Notícias
Nesta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deixou de realizar a sessão plenária por falta de quórum, quando apenas quatro parlamentares, dos 24, compareceram. Além do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), estiveram presentes os deputados governistas Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PV). Para a realização da sessão é necessária a presença de 13 deputados.
Para esta sessão plenária era aguardada a apresentação e votação de um recurso da bancada governista contrário à decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) que, no último dia 22 de novembro, reprovou a proposta de manutenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%.
A apreciação do recurso tem um prazo de três sessões para ser realizada, a contar da leitura do documento em plenário, o que ainda não ocorreu.
A proposta enfrenta a rejeição da maioria dos deputados, e para tentar viabilizar a aprovação, parlamentares da base do governo pretendem apresentar uma proposta de acordo, negociando um valor abaixo dos 20% originais para a alíquota. Para que seja iniciada a negociação entre parlamentares, é preciso que o novo valor seja aprovado pelo Governo, por isso, antes de discutido na AL, a ideia de negociar será levada para a governadora Fátima Bezerra.
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