Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do RN – Foto: Governo do RN
Durante toda a semana vários empresários partiram para críticas duras contra o governo e a prefeitura. O argumento do setor é que, em meio as restrições impostas no intuito de diminuir a contaminação pela Covid-19, o poder público não teria se preocupado em criar formas de ajudar as empresas. Bares, restaurantes, hotéis e todos os serviços que envolvem o setor entraram em crise.
Carlos Eduardo Xavier usou o Twitter para listar as ações que foram feitas pelo Governo do Estado. Foram nove pontos apresentados pelo secretário de tributação.
1 – Redução do ICMS do querosene de aviação para companhias aéreas mediante metas de incremento de voos;
2 – Redução de ICMS da energia elétrica para hotéis e pousadas até 12/21;
3 – Prorrogação do ICMS Normal de abril por 90 dias para Bares e Restaurantes;
4 – Prorrogação do IPVA para empresas do setor de turismo em geral, inclusive eventos;
5 – Desburocratização de linha de crédito especificamente para bares e restaurantes;
6 – Campanhas nacionais como Band Verão e a realização do Rally dos Sertões;
7 – Criação do Turismo Cidadão que visa estimular o turismo regional no período de retomada;
8 – Concessão de isenção da tarifa de água para bares e restaurantes por 3 meses;
9 – Super Refis para parcelamento de débitos tributários com o governo do estado.
“Isso pode não resolver o problema mas é muito distinto de somente discurso. O Governo do RN trata o turismo como prioridade desde que a Gov Fatima Bezerra assumiu a gestão estadual, no entanto é preciso entender que a pandemia em TODO O MUNDO atinge este setor de forma brutal” escreveu o secretário.
Carlos Eduardo afirmou que o Governo vai seguir flexibilizando as restrições impostas através de decreto a medida em que os indicadores que medem o avanço ou recuo da Covid-19 sejam favoráveis a reabertura.
No próximo dia 12 de maio termina a validade do último decreto estadual que restringiu o consumo de bebidas alcóolicas e o horário de funcionamento dos bares e restaurantes.
O Governo do RN seguirá agindo com prudência, visando salvar o maior número de vidas possíveis, e mitigando dentro das suas possibilidades os efeitos econômicos e sociais desta doença. Seguiremos evoluindo nas flexibilizações de forma gradual sempre que os indicadores permitirem.
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