Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) – Foto: Divulgação
Um auditor fiscal do Estado do Rio Grande do Norte foi agredido durante uma ação de fiscalização de mercadorias em trânsito na cidade de Monte Alegre, na região Agreste Potiguar, na última quinta-feira (11). Em resposta, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) emitiu uma nota repudiando veementemente qualquer ato de violência contra seus servidores e reafirmando a importância do cumprimento da legislação tributária para a manutenção dos serviços públicos.
A nota da SET-RN também informa que toda a assistência foi prestada ao auditor agredido e aos seus familiares, incluindo apoio psicológico. Além disso, foram realizados os procedimentos legais, como depoimentos e exames de corpo de delito, e a secretaria colabora com as investigações para punição dos culpados.
A Secretaria ainda iniciou a revisão dos protocolos a serem seguidos em operações de trânsito para garantir a integridade de seus servidores e evitar que fatos lamentáveis como esse voltem a ocorrer no estado. A secretaria espera e confia que a justiça faça sua parte ao punir, na forma da lei, os responsáveis pela agressão.
Em sua nota, a SET-RN ressalta que agredir moral ou fisicamente qualquer agente no cumprimento de suas competências é uma afronta ao estado e deve ser repugnado e efetivamente combatido por toda a sociedade. A secretaria ainda reitera que o regular recolhimento de tributos é uma ferramenta essencial para manutenção e bom funcionamento dos serviços públicos e que jamais deve ser subvertido.
A SET-RN encerra a nota enfatizando que o valor à vida é um bem inalienável e inegociável e que espera que fatos como este não voltem a se repetir no Rio Grande do Norte, onde deve imperar o respeito às instituições, em vez de barbárie.
