Gestão Secretaria de Saúde de Natal tem R$ 74,9 milhões em dívidas reconhecidas

A Secretaria de Saúde de Natal reconheceu oficialmente, nas edições do Diário Oficial do Municípios publicadas nos dias 4, 5, e 6 de fevereiro, um total de R$ 74,9 milhões em dívidas. Todos esses valores se referem à gestão anterior, quando o prefeito era o médico Álvaro Dias.

Os reconhecimentos de dívidas foram publicados dias 4, 5, 6 e 10 de fevereiro no Diário Oficial do Município (DOM). As dívidas foram reconhecidas pela secretária interina, Rayanne Araújo Costa. A última publicação de reconhecimentos de dívidas assinados por ela foram publicados nesta segunda-feira (10).

Rayanne Araújo Costa deixou a SMS para trabalhar no Serviço Social da Indústria (SESI-RN), onde coordenará o setor de saúde. Para assumir a SMS como titular foi anunciado o médico Geraldo Pinho. A pasta estava sem titular desde que a médica Leidimar Murr pediu exoneração no último dia 29 de janeiro.

Ao todo foram reconhecidas dívidas com 50 empresas. Os valores variam de R$ 3,11 mil até R$ 13,63 milhões. A maior parte das dívidas se refere a meses do segundo semestre de 2024. Mas há pelo menos uma dívida reconhecida na qual o credor espera receber desde 2022.

De acordo com uma das publicações de reconhecimento de dívida da SMS, a Proex Construção e Serviços LTDA teria R$ 102,04 mil para receber referente ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. Ao todo, esta empresa tem R$ 479.225,70 em dívidas reconhecidas.

A empresa que possui maior valor a receber é a Cooperativa Médica do RN. Ao todo, a SMS reconheceu dívida de R$ 13.632.863,17. Esse valor se refere “ao pagamento indenizatório do mês de outubro de 2024”.

A segunda que possui maior valor a receber é a Clínica Ortopédica e Traumatológica de Natal. As dívidas com este credor somam R$ R$ 9.158.141,08. No dia 4 de fevereiro, a SMS reconheceu que devia R$ 6.346.102,93, referente ao pagamento de despesas dos meses de outubro e novembro de 2024.

No dia 5 de fevereiro, a empresa novamente foi citada nas publicações de reconhecimento de dívida: mais R$ 2.812.038,15 referente ao mês de agosto de 2024.

A terceira empresa que possui mais valores a receber da SMS é o Instituto do Coração de Natal. A dívida total soma R$ 8.978.727,52. O reconhecimento da dívida foi feito na edição do dia 6 de fevereiro e refere-se “ao pagamento de despesa dos meses de agosto a novembro de 2024”.

Semana passada, quando saíram os primeiros reconhecimentos de dívidas da SMS, o NOVO produziu uma reportagem e publicou no seu site no dia 6 de fevereiro. Na ocasião, a Prefeitura foi procurada e informou que não comentaria a questão porque o reconhecimento de dívidas já estava publicado no Diário Oficial do Município.

Confira abaixo a listagem das dívidas reconhecidas pela SMS, por ordem alfabética:

A & R SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIOS LTDA;	2.006.772,21
A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVICOS LTDA	114.500,00
A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVICOS LTDA	114.500,00
A.B.S. – TRANSPORTES E TURISMO LTDA	270.538,45
A.B.S. – TRANSPORTES E TURISMO LTDA	27.560,40
ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO	77.308,24
ASSOCIACAO DE ORIENTACAO AOS DEFICIENTES	122.452,15
ASSOCIACAO DE ORIENTACAO AOS DEFICIENTES	122.452,15
ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NATAL-RN	40.135,78
ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A	8.617.424,94
ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A	36.399,04
CENTRO AVANCADO DE OFTALMOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA	248.204,94
CENTRO AVANCADO DE OFTALMOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA	128.326,44
CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA	170.485,04
CENTRO DE NEURO PSICO PEDAGOGIA LTDA	3.111,90
CENTRO SUVAG DO RIO GRANDE DO NORTE	457.746,31
CEOF – REDE DE OFTALMOLOGIA LTDA	39.651,78
CLINICA CORPORIS LTDA	45.600,05
CLINICA CORPORIS LTDA	13.415,41
CLINICA CORPORIS LTDA	13.415,41
CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA	740.992,22
CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA	6.346.102,93
CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA	2.812.038,15
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN	913.488,97
COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	5.457.169,96
COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	26.511,39
COOPERATIVA MEDICA DO RN	13.632.863,17
DNA CENTER LTDA	383.493,64
DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES – LTDA	50.445,00
DORCAM LTDA	87.800,00
FERNANDO GABRIEL FERNANDES DE NEGREIROS E CIA LTDA	23.458,04
FUNDACAO VICENTE PASCARETTA JUNIOR	165.596,90
GRUPO REVIVER NATAL	171.045,90
INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN	1.971.662,52
INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN	300.000,00
INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN;	290.600,00
INSTITUTO DO CORAÇÃO DE NATAL	8.978.727,52
INSTITUTO PEDRO CAVALCANTI;	60.502,91
Interfort Segurança de Valores LTDA	1.358.755,20
JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA	305.798,82
LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA	100.727,39
LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA	54.752,26
LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA	87.752,73
LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA LTDA	122.129,36
LABORATORIO RUDOLF VIRCHOW DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA	79.653,05
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER	3.860.502,90
MA FERREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	114.882,80
MA FERREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	62.085,37
MCI MATERIAIS CIRURGICOS E IMPLANTES	835.251,66
MEGA CONSTRUTORA, SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO LTDA	44.399,60
NATAL HOSPITAL CENTER S.A	3.206.450,74
OFTALMOCLINICA NATAL LTDA;	249.474,77
PROEX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA	330.282,50
PROEX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA	102.043,20
PROEX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA	46.900,00
PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS LTDA	43.079,34
PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS LTDA	75.076,05
PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA	3.101.329,14
PRONTOCLINICA DE OLHOS LTDA	25.208,93
SANTOS & FERNANDES LTDA	37.000,00
SILVA E MACEDO SERVICOS MEDICOS LTDA	122.620,33
SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO	1.470.481,83
SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO	1.470.481,83
SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO	408.691,53
SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO	290.600,00
SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO;	430.000,00
T & T SAUDE AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA	172.550,40
UNIDADE FISIOTERAPIA LTDA	34.749,40
UNIDADE FISIOTERAPIA LTDA	34.749,40
UNIDADE FISIOTERAPIA LTDA	13.127,90
VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA	188.452,43
VITA CENTRO DE CUIDADOS EXTENSIVOS	976.224,51
TOTAL	74.938.765,23

Sinsaúde cobra diálogo com o Município

Com pouco mais de um mês de governo, a Secretaria de Saúde de Natal ainda não tem uma “cara”. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SindSaúde) do município, Érica Galvão, avalia que o cenário é preocupante. “Não há diálogo com a categoria dos trabalhadores, falta a instauração de uma mesa de discussão do SUS, houve o fechamento do hospital municipal e a construção de um novo, ainda sem previsão de funcionamento. Achamos muito preocupante que a segunda maior categoria do município ainda não tenha uma cara”, destacou.

A equipe de reportagem do NOVO Notícias procurou a Secretaria Municipal de Saúde para responder aos questionamentos da categoria de trabalhadores. A assessoria de comunicação do município informou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está em processo de mudança administrativa.
“Nós já estávamos preocupados desde o ano passado, quando vimos o cenário das eleições municipais.

Os trabalhadores não tinham muita opção. A gente começa 2025, indo para o terceiro ano sem reajuste salarial e sem previsão de data-base para os trabalhadores da saúde”, explicou Galvão.

A falta de estrutura das unidades de saúde, somada ao novo Hospital Municipal, inaugurado em dezembro, mas sem data para iniciar o atendimento, tem levado a população a lotar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e gerado superlotação também na rede estadual de atenção à saúde, segundo o sindicato. “As unidades estão há mais de 20 anos sem reestruturação. O cenário é de caos. Não há leitos para cirurgia eletiva, nem procedimentos simples, e também não há leitos de UTI”, destacou.

*Reportagem atualizada na tarde da segunda-feira (10) para atualização de valores

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