Os 24 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado tomaram posse, na manhã desta quarta-feira (1º), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A solenidade marca o início da 63º da Legislatura da Casa.
A cerimônia foi presidida pelo deputado eleito Ezequiel Ferreira (PSDB), que esteve à frente da Casa nas últimas quatro legislaturas, como preconiza o artigo 7º do Regimento Interno do Legislativo estadual.
Com oito parlamentares em primeiro mandato, a Assembleia tem renovação de 33%. Entre os empossados, 19 são homens e cinco são mulheres. A parcela feminina aumentou 66,7% em relação à eleição de 2018, quando três mulheres foram eleitas. Na atual legislatura, as representantes femininas serão Cristiane Dantas (SD), Eudiane Macedo (PV), Terezinha Maia (PL), Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT)
Em relação à composição do quadro partidário, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) terá a maior bancada, com dez representantes. Vale lembrar que o partido ganhou uma cadeira a mais em dezembro passado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura do candidato eleito Wendel “Lagartixa” Fagner (PL), permitindo que o suplente à vaga, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), conseguisse a cadeira.
A decisão foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, após um pedido do Ministério Público Eleitoral do RN (MPE). Segundo a sentença, Wendel “Lagartixa” Fagner — condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização — não tinha cumprido no curso das eleições de 2022 o período de oito anos de inelegibilidade para quem é condenado por crime hediondo.
Com isso, da última legislatura, além do retorno de Ubaldo Fernandes, a ALRN terá a permanência dos seguintes parlamentares: Coronel Azevedo (PL); Cristiane Dantas (SD); Dr. Bernardo Amorim (PSDB); Eudiane Macedo (PV); Ezequiel Ferreira (PSDB); Francisco do PT; Galeno Torquato (PSDB); George Soares (PV); Gustavo Carvalho (PSDB); Hermano Morais (PV); Isolda Dantas (PT); José Dias (PSDB); Kleber Rodrigues (PSDB); Nelter Queiroz (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).
Os novatos da nova legislatura são: Adjuto Dias (MDB); Divaneide Basílio (PT); Ivanilson Oliveira (União Brasil); Luiz Eduardo (SD); Neilton Diógenes (PL); Taveira Jr. (União Brasil), Terezinha Maia (PL) e Dr. Kerginaldo Jacome (PSDB).
Também estiveram presentes na cerimônia a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), o prefeito da capital potiguar Álvaro Dias (Republicanos) e diversos outros prefeitos de demais municípios do Estado.
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