Indígenas na comunidade do Catu, entre as cidades de Canguaretama e Goianinha – Foto: Isabelle Oliveira/Lide Jornal
O dia 19 de abril de 2023 é um dia histórico para os povos tradicionais do Brasil, especialmente os indígenas. Hoje é o primeiro dia em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, substituindo o Dia do Índio que era comemorado na mesma data até o ano passado. Um estudo desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Departamento de Antropologia da UFRN, e publicado em 2021, mostra que mais de 6.000 indígenas vivem no Rio Grande do Norte, espalhados em pelo menos 11 cidades do Estado.
Onde vivem os povos indígenas no RN – Foto: Reprodução
Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição.
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No estado do Rio Grande do Norte, segundo a antropóloga Aline Moura, “diversos povos vêm se reorganizando em busca de sua história e memória, reivindicando com legitimidade uma identidade indígena, bem como construindo cotidianamente as lutas pelo reconhecimento e efetivação de seus direitos específicos”.
No momento do estudo, oito povos indígenas distintos foram encontrados como viventes no Rio Grande do Norte.
Povos indígenas no Rio Grande do Norte – Foto: Reprodução
O Mapeamento dos Povos Indígenas do RN (2020), associado ao Departamento de Antropologia da UFRN, destaca que os povos indígenas “ao longo de décadas estiveram invisibilizados e que desde do início deste século estão se destacando no cenário regional como atores políticos importantes dentro do que se comumente chama de processo de ‘emergência étnica’, ‘etnogênese’ e ‘resistência indígena’ no nordeste brasileiro”.
A modificação de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas é oriunda da Lei 14.402, de 2022, promulgada no dia 8 de julho de 2022 pelo Congresso Nacional, derrubando o veto do então presidente Jair Bolsonaro ao projeto. O projeto foi apresentado pela então deputada Joenia Wapichana, de Roraima.
A mudança tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários, além de tirar do calendário oficial a designação “índio”, vista pelos povos originários como preconceituosa.
