Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional – Foto: Divulgação
O ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, deve desembarcar no Rio Grande do Norte no próximo sábado (25) para participar de duas agendas, sendo uma pessoal, marcada para o domingo, onde ele pretende dar o pontapé inicial de sua pré-candidatura ao Senado; e outra oficial, onde ele, como ministro de Estado, entre segunda e terça-feira, fará a entrega de dessalinizadores, máquinas e lançamento da “Rota da Fruticultura”, em Mossoró, e a entrega de um residencial e anuncio de investimentos para a Praia de Ponta Negra.
A agenda pessoal está marcada para acontecer na cidade de Caraúbas, no domingo, e as oficiais em Mossoró na segunda-feira e em Parnamirim e Natal na terça-feira. A proximidade entre os eventos, sendo um deles de caráter político, levanta a possibilidade de afronta à legislação eleitoral, conforme mostra o Blog do Dina, ao mostrar para dois procuradores, de forma hipotética, uma situação semelhante à que será protagonizada pelo ministro Marinho nos próximos dias.
O jornalista Dinarte Assunção, responsável pelo Blog, buscou de um membro do Ministério Público Estadual e um do Ministério Público Federal, respostas sobre possíveis ilícitos em práticas semelhantes às que Rogério Marinho participará no RN. Os dois tiveram a mesma opinião quanto à configuração de propaganda eleitoral antecipada. Para um deles, a ilicitude aconteceria se puder se “comprovar que a ida dos prefeitos em um dia, num evento político, guarda relação com a agenda institucional, no outro”.
Já o segundo representante ministerial concorda com a existência de propaganda eleitoral antecipada, contudo, não enxerga um meio de sustentar a acusação até a eleição, que falta mais de um ano. “Seria mais fácil comprovar propaganda eleitoral antecipada se a agenda em questão se repetisse com frequência ao invés de ser um fato em período tão distante da eleição ainda”, diz o membro do parquet.
Questionado sobre a possibilidade de ilicitude nos atos, o ministro Rogério Marinho, diz que os dois eventos não se ligam, mas sim são distintos, e afirma encarar com naturalidade as críticas. Marinho ainda deixou claro que sua agenda institucional só será iniciada na segunda-feira (27), e que ele chega ao RN no sábado (25), em voo comercial, pago por ele.
