Especialista alerta para o fato de crianças terem maior vulnerabilidade ao sol - Foto: Divulgação
Especialista alerta para o fato de crianças terem maior vulnerabilidade ao sol – Foto: Divulgação
Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que 99,5% das crianças com até 5 anos de idade no Rio Grande do Ntinham registro de nascimento em cartório. As informações foram publicadas nesta quinta-feira (08) pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022 Registro de Nascimentos: Resultados do universo”.
No Censo 2022, o tema do registro de nascimento foi tratado com algumas alterações quando comparado ao Censo 2010. A faixa etária de interesse foi reduzida de pessoas com até 10 anos de idade para pessoas com até 5 anos de idade e buscou-se identificar aquelas cujos nascimentos tinham sido registrados em cartórios de registro civil.
O Registro Civil de Nascimento é essencial por várias razões. Ele formaliza a existência de um novo indivíduo, serve como identidade oficial e é necessário para obter outros documentos como a Carteira de Identificação e outros. Além disso, garante o acesso a serviços sociais básicos, como saúde, educação, justiça, assistência social e transferência de renda, além de proteger contra riscos como trabalho e exploração infantil.
No Rio Grande do Norte, em 49 municípios (29,3%) todas as pessoas até 5 anos de idade possuíam registro de nascimento em cartório (Água Nova, Antônio Martins, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedrosa, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Ipueira, Itajá, Japi, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Messias Targino, Olho D’Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Pedra Preta, Pilões, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Rui Barbosa, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Rafael, Senador Georgino Avelino, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Triunfo Potiguar, Umarizal, Venha-Ver, Viçosa).
Como esse percentual de municípios com 100% das pessoas até 5 anos de idade com registro de nascimento em cartório, o Rio Grande do Norte ocupa a 4ª posição no Brasil e o 1º no Nordeste. Destaca-se ainda que não há nenhum município potiguar cuja população de pessoas até 5 anos de idade apresente percentual de registro abaixo de 95%.
Em todo o Brasil, o registro de nascimentos de crianças com 5 anos chega a 99,5%.
Na análise por recorte etário, foram observados os registros de crianças com menos de 1 ano, com 1 ano completo e com idades de 2 a 5 anos. Destaca-se o aumento de 4,5 pontos percentuais para os registros de nascimentos de crianças com menos de 1 ano entre os Censos de 2010 (93,8%) e 2022 (98,3%). Entre crianças com 1 ano completo, a proporção passou de 97,1% para 99,2%, enquanto no agregado das de idades de 2 a 5 anos, a taxa avançou de 98,2% para 99,5%.
Registro de nascimentos de crianças de cor ou raça indígena atinge 87,5% em 2022, com crescimento de 21,9 pontos percentuais
Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 99,0%, a proporção de crianças de cor ou raça indígena de até 5 anos de idade com registro civil de nascimento em cartório foi de 87,5%.
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