Práticas mais frequentes de assédio foram a dispensa discriminatória do trabalho – Foto: Dayvissom Melo/NOVO Notícias
O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do Nordeste com o maior número de denúncias de assédio eleitoral durante as Eleições de 2022, ficando atrás apenas da Paraíba. Foi o que revelou um relatório elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e divulgado nos últimos dias.
Até o dia sete de novembro, o RN registrou 70 denúncias e 54 empresas ou pessoas investigadas. A PB contabilizou 97 denúncias e 80 investigações. No país, o estado potiguar foi o 10º com maior número de possíveis assédios eleitorais.
As denúncias começaram a chegar ao MPT no início do mês de maio de 2022 e seguiram mesmo após o segundo turno das eleições. O relatório constatou que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram o pleito eleitoral relacionado à Presidência da República. De acordo com o documento, o número de denúncias se intensificou após o primeiro turno das eleições.
Até o dia três de outubro, o número total de denúncias em todo o Brasil era 68 e o de empresas investigadas 52, enquanto no dia 29 do mesmo mês os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. O ápice do número de denúncias registradas foi de 265 no dia 28 de outubro. Até sete de novembro, o número total de denúncias de assédio eleitoral aumentou em 20%, e de investigados em 18%. Foram 478 denúncias e 329 investigados a mais em todo o país.
As práticas mais frequentes denunciadas ao MPT foram a dispensa discriminatória de trabalhadores em razão de seu voto ou de seu posicionamento político e o assédio para participação em bloqueios das vias públicas ou em atos contra as instituições democráticas, em razão do resultado do pleito eleitoral.
O alto número de denúncias retrata os ânimos exaltados e o uso da violência e do assédio como práticas usuais na manipulação ou interferência no voto de trabalhadoras e trabalhadores no segundo turno das eleições. Retrata, também, o inconformismo da população com os atos assediadores.
O assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.
Recomendações
O MPT concluiu que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas, e divulgou sugestões para o enfrentamento ao problema. São elas: que seja oferecido o número de dias de folga correspondente ao do trabalho como mesário, para viabilizar maior interesse na participação de servidores no plantão dos dias de eleição; que seja realizada capacitação geral para Membros e Servidores sobre o tema “assédio moral eleitoral”; que haja a confecção de um informativo de âmbito geral, contendo as recomendações, campanhas, vídeos, folders e outros materiais sobre assédio eleitoral, uma vez que seu uso prévio auxilia na atuação preventiva e possibilita promover maior conscientização sobre o tema, em tempo hábil; que, na época das eleições, em caso de denúncia de assédio eleitoral, seja criado um campo no formulário de denúncia para exigir que o denunciante indique um telefone de contato a fim de agilizar as investigações; que haja atuação preventiva em núcleo de inteligência, com monitoramento de redes sociais; que haja articulação com os sindicatos e associações de trabalhadores, para atuação preventiva; entre outras proposições.
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