Reportagem cita o RN entre os estados mais pobres do país – Foto: Rogério Vital/NOVO Notícias
O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro que menos recebeu emendas do Governo Federal para as áreas sociais. É o que diz uma matéria publicada na edição deste domingo (24) do jornal Folha de São Paulo, que apresenta dados sobre a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares. De acordo com os dados, os estados de aliados políticos do presidente da República, Jair Bolsonaro, aparecem como os mais beneficiados e o critério da pobreza não é levado em consideração.
A reportagem cita o Rio Grande do Norte, o Ceará e Pernambuco, como estados entre os mais pobres do país e que ficaram nas últimas posições da lista dos que foram beneficiados. No Nordeste, dois estados se destacam positivamente, Alagoas e Piauí, respectivamente o quinto e o sexto que mais tiveram emendas destinadas. Coincidência ou não, são redutos eleitorais de dois grandes parceiros políticos de Jair Bolsonaro, a saber, o presidente da Câmara Arthur Lira, deputado do PP por Alagoas, e Ciro Nogueira, no Piauí, que hoje exerce o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
A falta de um critério que possa proporcionar maior justiça social pode influenciar diretamente no aumento da desigualdade. Para o sociólogo Thiago Medeiros, o método adotado coloca muita verba nas mãos de poucos, no entanto, esses poucos podem não atender a real necessidade dos municípios, e isso é resultado do poder cada vez maior que o legislativo federal detém sobre orçamentos.
“Com o passar dos anos, o Legislativo federal tem obtido por meio do controle do orçamento mais poder e eles não têm responsabilidade de executar políticas públicas, e claro, obedecer a um planejamento, considerar variáveis e até mesmo as avaliações daquelas para encontrar sua eficácia ou eficiência”, diz Thiago Medeiros.
O sociólogo cita o Rio Grande do Norte como exemplo de que os critérios corretos não estão sendo observados na hora de receber recursos destinados às áreas sociais. “O Rio Grande do Norte que amargou a segunda colocação em desigualdade de renda recentemente em pesquisa do IBGE, deveria ter, por critérios objetivos, uma boa parcela desses recursos destinados às áreas sociais, porém o critério “subjetivo” da política não viu isso, a grande questão é perceber que nosso estado tem grandes forças políticas junto ao governo federal ou até mesmo ao legislativo que faz as deliberações do orçamento secreto”, declara Medeiros.
Ao falar sobre a força política do RN junto ao Governo Federal e até no legislativo federal, os representantes do Estado e aliados do presidente Bolsonaro, Fábio Faria, ministro das comunicações e o ex-ministro Rogério Marinho, candidato ao senado (PL), conseguiram prestigiar o RN com algumas indicações, no entanto, poucas direcionadas às áreas sociais.
“O fato é que mesmo recebendo recursos, que são divulgados pelos políticos ligados ao bolsonarismo, não observamos esse esforço se consolidando nesta área social. O pior é que sabemos não de hoje ou ontem, mas de muitos anos a deficiência do nosso estado nesta área, e não vemos a sensibilidade da classe política que poderia lutar mais para reduzir as desigualdades, ou aliviar o momento de grande fome e pobreza que nosso Brasil vive”, destaca Thiago Medeiros.
O especialista critica alguns dos investimentos destinados ao estado, enfatizando que a prioridade deveria ser outra. “Não é muito inteligente ter trator, e outros equipamentos, se você não tem as pessoas se alimentando, por exemplo. Cada um prioriza aquilo que quer quando existe espaço para isso. E nesse quesito a prioridade não foi objetiva na distribuição dos recursos para área social do orçamento secreto para um estado que precisa tanto”, completa Thiago Medeiros.
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