Presépio de Natal – Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) entregou, nesta quarta-feira (21), a reforma do Presépio de Natal – obra arquitetônica de Oscar Niemeyer, que estava abandonada – com monitoramento por câmeras e novas instalações da pasta, como o Escritório Social e a Central Integrada de Alternativas Penais. A reforma foi totalmente executada utilizando mão de obra de pessoas privadas de liberdade, resultando em cerca de 40% de economia para o Estado.
Os internos realizaram serviços de pedreiro, alvenaria, capinagem, pintura, marcenaria, além de instalações elétricas, hidráulicas, lógicas e de aparelhos de ar condicionado. As modificações foram aprovadas pelo escritório de Oscar Niemeyer.
Presépio de Natal – Foto: Rogério Vital
A obra, segundo informado pelo Governo, foi feita em tempo recorde: 34 dias. A proposta mais otimista do setor privado era de entrega com 90 dias. “É comprovado que a produtividade do privado de liberdade é 30% maior. O preso que trabalha em serviços externos é focado e capacitado através de cursos de qualificação”, disse o secretário da SEAP, Pedro Florêncio.
A reforma foi orçada em R$ 550 mil, mas, com a utilização de privados de liberdade, o custo caiu para R$ 325 mil. Vinte e dois internos foram mobilizados na obra, que foi acompanhada diretamente por policiais penais dos Departamentos de Engenharia e de Logística e Transporte. “Nós mobilizamos a força do sistema prisional para revitalizar uma obra arquitetônica de Oscar Niemeyer e devolver à população um equipamento público. Nesse sentido estamos dando uma nova dinâmica ao sistema prisional”, disse o vice-governador Antenor Roberto.
Além das instalações da SEAP, o local também abrigará instalações da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Para a SEAP, foram equipadas duas amplas salas de multiuso, um auditório, uma copa, além de banheiros masculino e feminino, adaptados às pessoas com deficiência. O projeto seguiu fiel às linhas da obra original, sendo aprovado pelos órgãos competentes.
Os Escritórios Sociais são equipamentos públicos impulsionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que oferecem serviços especializados para pessoas egressas e seus familiares com o objetivo de reinserção social, sobretudo, no mercado de trabalho. Estudos comprovam que o egresso que trabalha tem menos chances de reincidência. A Central Integrada de Alternativas Penais tem o objetivo de atender a demanda do Poder Judiciário no acompanhamento das alternativas penais aplicadas pela Justiça. “Essa obra tem um carácter muito significativo por empregar os próprios privados de liberdade. Cumpre, também, uma função social de cidadania e de ressocialização. Os moradores das imediações agradecem pela ocupação do espaço”, disse Pedro Florêncio.
A comunidade também será beneficiada com a ampliação do monitoramento por câmeras do sistema de segurança pública. As imagens ficarão à disposição em tempo real do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP) e da Polícia Penal. O local também foi contemplado com projeto de iluminação multicor.
O trabalho envolvendo mão de obra carcerária vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado desde 2019. Detentos já atuaram em diversas escolas, na sede dos Bombeiros Mirins, na Cidade da Criança, no Forte dos Reis Magos, em secretarias de Estado, além de reformar centenas de macas e carteiras escolares. Também trabalharam nos hospitais Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro, João Machado, Tarcísio Maia e Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba.
O prédio da Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (CIGOSPen), na avenida Ayrton Sena, no conjunto Pirangi, em Natal, também contou com o emprego de trabalho prisional. Para se chegar nesse momento, a SEAP capacitou centenas de internos através de cursos de qualificação com o SENAI e SENAC e firmou termos de acordo com o Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça e secretarias do Governo do Estado.
