O relatório não é definitivo. Na próxima semana, os deputados vão votar a proposta apresentada por Francisco do PT. Até lá, o texto pode sofrer modificações
Publicado 10 de dezembro de 2021 às 07:02
Governadores do Nordeste em reunião do Consórcio Nordeste – Foto: Camila Souza / Governo da Bahia
A proposta de relatório final para a CPI da Covid no Rio Grande do Norte, apresentada na tarde desta quinta-feira (9) pelo deputado estadual Francisco do PT, relator dos trabalhos da comissão, aponta que o Estado potiguar e o Consórcio Nordeste foram “vítimas” no caso da compra frustrada de respiradores no auge da pandemia.
O relatório não é definitivo. Na próxima semana, os deputados vão votar a proposta apresentada por Francisco do PT. Até lá, o texto pode sofrer modificações.
Para o relator da CPI, o prejuízo de R$ 50 milhões para os cofres públicos dos estados nordestinos foi provocado pela conduta “consciente e fraudulenta” de empresários que aplicaram um calote no grupo de governadores. A proposta de relatório conclui que os empresários enganaram os estados informando que tinham contrato para aquisição de respiradores na China e embolsaram o dinheiro antecipadamente.
“Dos fatos narrados vislumbra-se a associação criminosa de duas empresas (Hempcare Pharma Representações LTDA. e Biogeoenergy Locação e Fabricação de Equipamentos LTDA.) que, de forma consciente e fraudulenta, obtiveram exorbitante vantagem patrimonial às custas da contratação frustrada celebrada com o Consórcio Nordeste, a qual resultou em acréscimo patrimonial vultuoso para os empresários envolvidos na negociação vertente”, aponta o relator da comissão.
Para o relator, ao aderir a compra do Consórcio Nordeste, o Rio Grande do Norte “agiu em estrita observância ao seu dever de atuar de forma proativa na busca de soluções para mitigar os desastrosos efeitos da pandemia”. Francisco do PT minimizou o fato de que o Estado não observou se a empresa tinha idoneidade para fornecer os respiradores.
“Ante a oportunidade de garantir ventiladores pulmonares de forma rápida e por um preço que o Estado poderia arcar, não competia ao gestor público burocratizar
e criar empecilhos que pudessem excluir o RN da compra compartilhada pelos estados nordestinos, tendo em vista que nada fazia pressagiar que a empresa não viesse a entregar os aparelhos”, aponta o deputado.
Ao todo, a CPI se debruçou sobre 11 contratos firmados pelo Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19, incluindo esse dos respiradores. Nos outros casos, o relator não viu má conduta de servidores. Ele ressaltou que foram identificados apenas erros formais, naturais dentro da emergência das compras.
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