Participam do debate os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares. O RN é representando pelo governador em exercício, Walter Alves
Publicado 18 de abril de 2023 às 09:56
Reunião com presidente Lula sobre ataques em escolas é o primeiro compromisso dele após viagem internacional. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conduz na manhã desta terça-feira (18) uma reunião no Palácio do Planalto para tratar de medidas visando a prevenção e o combate aos ataques em escolas no Brasil. Participam do debate os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares. O Rio Grande do Norte é representando pelo governador em exercício, Walter Alves.
O objetivo do encontro é discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.
Na reunião estão previstas as presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, governadores dos estados e do Distrito Federal, e representantes de prefeitos, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Estarão presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Educação, Camilo Santana, além dos líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner, e o deputado José Guimarães.
Assista abaixo o debate ao vivo:
A reunião foi marcada pelo presidente Lula como o primeiro compromisso oficial após retornar da viagem à China e aos Emirados Árabes. A segurança dos alunos é uma prioridade do governo federal e as medidas emergenciais já foram adotadas, como a ampliação do trabalho de inteligência da Polícia Federal, a liberação de R$ 150 milhões para o apoio às rondas escolares ou similares, e a edição de uma portaria ministerial, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
Por meio do Decreto nº 11.469/2023, o presidente Lula instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Educação, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O GT tem 90 dias para entregar os resultados do trabalho.
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