Obras na BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara – Foto: Divulgação/Governo Federal
As obras de adequação da BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, estão fora do plano do Ministério dos Transportes para a revitalização das rodovias e ferrovias do país. O programa de obras, que terá orçamento de cerca de R$ 1,7 bilhão, vai beneficiar estradas de doze estados brasileiros.
Elaborado para melhorar a qualidade das rodovias brasileiras, o Plano de 100 Dias com as ações prioritárias do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves.
O valor possibilitará a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023. Ainda haverá a construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período. As principais entregas estão incluídas em 12 rodovias que cortam o país. São elas: a BR-432/RR, BR-364/AC, BR-116/CE, BR-101/SE, BR-116/BA, BR-080/GO, BR-101/AL, BR-381/MG, BR-, 447/ES, BR-163/PR, BR-470/SC e BR-116/RS.
A duplicação da reta Tabajara, no entanto, conta na Lei Orçamentária Anual (LOA-2023) sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. A bancada federal do Rio Grande Norte havia garantido emendas, no valor de R$ 29 milhões, para a continuidade das obras de adequação da pista.
As prioridades nos setores ferroviário e rodoviário foram detalhadas nesta quarta-feira (18) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante coletiva de imprensa. Segundo ele, o governo vai priorizar e fortalecer o uso dos recursos já existentes para obras estruturantes. “Vamos investir nos grandes corredores de transporte, nas duplicações de rodovias e nas integrações ferroviárias para a ampliar competitividade da nossa economia. Estamos fazendo o reordenamento do ciclo de planejamento para os próximos quatro anos”, afirmou.
Conforme explicou o ministro, também haverá a retomada de mais 670 quilômetros de obras hoje paradas por falta de verbas, onde estão previstas revitalização, construção e segmentos críticos. Até o fim de 2022, havia mais de 100 empreendimentos em rodovias com ritmo lento ou completamente sem segmento.
De acordo com o ministro, a ideia do governo é ampliar investimentos para fortalecer a competitividade internacional, preservando as condições ambientais do país. “Nossa meta é interromper a involução do setor dos últimos quatro anos. Estamos abertos a aprimorar nossos procedimentos para atrair mais investimentos privados, somando esforços com os recursos públicos”, concluiu.
O Ministério dos Transportes também recebeu sugestões de ações prioritárias por meio de uma consulta pública. Foram mais de 6 mil contribuições, a maioria no sentido de ampliar a competitividade da infraestrutura e da logística de transportes de cargas e pessoas; promover a segurança do trânsito; melhorar a qualidade da infraestrutura e serviços de transportes; e outros pontos relacionados à redução da burocracia, sustentabilidade, governança e acesso à informação.
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