Quase 4 mil assentados no RN receberam título de terra desde 2019 – Foto: Cedida
Ter um lugar seu. No seu nome, o seu pedaço de terra. Para morar, para criar os filhos, para produzir o alimento da sua família e para comercializar o que produz. Esse é o sonho de quase 5 milhões de pessoas que vivem em assentamentos distribuídos por todo o território brasileiro. Um sonho que está, aos poucos, se tornando realidade por meio de um trabalho desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Em todo o país, já foram entregues 362 mil títulos de terra nos últimos três anos e meio. No Rio Grande do Norte, os números também são expressivos.
O estado potiguar possui, atualmente, 286 assentamentos espalhados por mais de 60 municípios. Em breve, mais um estará sendo criado. Desta vez, no município de Assu. Ao todo, são, em torno de 20 mil famílias de assentados no RN. Desde 1987 até 2018, ou seja, em 31 anos, foram entregues cerca de 1500 títulos de domínio, o documento que torna o assentado como proprietário da terra. Nos últimos três anos e meio do governo Jair Bolsonaro, o INCRA entregou quase 4 mil titulações. “Nós vamos romper esta barreira dos 4 mil títulos até o final do ano. E, em 4 anos, iremos entregar, quase o triplo do que foi entregue em 31 anos aqui no Estado. No ano de 2021, o RN foi o estado do país que mais emitiu títulos de propriedade de terra. No ano anterior, havia ocupado a segunda colocação no ranking nacional”, afirmou o superintendente regional do Incra/RN, Marcelo Gurgel, que está à frente do órgão desde fevereiro de 2020.
Ele explica que, antes do título de domínio, existe um documento que referenda ao assentado de estar naquela terra. É um contrato inicial, uma espécie de ‘pré-título’, que se chama Contrato de Concessão de Uso (CCU), feito entre o INCRA e o beneficiário para dizer que aquele assentado está apto a fazer parte do programa de reforma agrária e que pode explorar a referida terra por um determinado tempo até que todas as fases sejam concluídas e chegue à etapa da entrega do título. “A medida em que visitamos os assentamentos vemos o tempo que essas pessoas estão aguardando para receber esses títulos. Alguns estão há mais de 30 anos esperando. Então, nós temos feito um trabalho intenso para beneficiar a maior quantidade de pessoas possível e buscando dar resultados. A nossa prioridade é titular essas pessoas que já aguardam há décadas para serem donas das suas propriedades. E, a partir daí, vamos continuar fazendo o trabalho de colocar novas famílias em novas áreas”, pontua Marcelo Gurgel.
Uma das preocupações de Marcelo Gurgel, ao assumir o órgão, era sobre a produção dos assentados. O que era feito com o que era produzido nos assentamentos? Para onde ía? Quem comprava? As respostas eram sempre vagas e nada animadoras, segundo ele. Muitos não tinham para quem vender e a produção acabava indo parar na mão de atravessadores que colocavam o preço que queriam e a possibilidade de lucro do pequeno produtor passava a ser inexistente.
Foi pensando nisso que o INCRA/RN decidiu unir o útil ao agradável. Utilizando um prédio próprio do órgão no bairro da Ribeira, será criada uma Central de Comercialização para produtos produzidos nos assentamentos. “Logo que visitei esse prédio, me veio à cabeça a ideia de criar uma central de comercialização. Junto com a nossa equipe fomos definindo o que poderíamos fazer e, através de uma parceria que temos com o IFRN, conseguimos que essa central efetivamente tomasse corpo. Desenvolvemos o projeto e criamos o nome que será PRA TU – Produtos da Reforma Agrária para o Turismo. Pelo fato de o prédio ficar em uma área portuária, de interesse turístico e em um bairro histórico como a Ribeira é uma forma também de inserir esses assentados dentro da cadeia do turismo pela primeira vez. Além dos turistas, todos os natalenses poderão usufruir dos produtos do PRA TU”, explica o superintendente regional do INCRA/RN.
Durante a visita do presidente nacional do INCRA à Natal, Geraldo Melo Filho, ocorrida no dia 17 de junho, foi assinada a liberação para o início das obras marcado para esta segunda-feira (27). A empresa responsável pela obra já foi licitada. O prédio terá dois pisos. No térreo funcionará a Central de Comercialização dos produtos, que contará com um selo para garantir que esse produto vem direto do assentamento. O prédio também contará com uma área para artesanato e apresentações culturais. Já no primeiro andar será instalado um restaurante com lotação para 90 pessoas.
“O restaurante será o principal cliente dos produtos vendidos no térreo. É uma forma de atingirmos a produção desses assentados sem a figura do atravessador e que também servirá de vitrine para esses produtos”, acrescenta Marcelo Gurgel, explicando que o local também incluirá uma central de comercialização externa para que os assentados possam expandir suas vendas para novos fornecedores. A administração do novo espaço deverá ficar a cargo de uma empresa especializada e escolhida por meio de licitação. “Isso é o INCRA se importando não só com a questão da titulação, que dá a segurança de ter um bem em seu nome, mas também de oferecer a dignidade que o assentado precisa e merece”, conclui.
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