Ocupação irregular em dunas em Natal – Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias
Um deslizamento de terra fez a vida do comerciante Wilson Correia, de 48 anos, mudar completamente em 2014. Em meio a fortes chuvas, uma cratera abriu no bairro de Mãe Luiza, na zona Leste de Natal, e levou a mercearia, o estúdio de fotografia e três casas da família – uma onde eles moravam, outra onde os pais de Wilson moravam e outra que era alugada.
A casa que o comerciante morava ficou pela metade. Ele, sua esposa e sua filha, que na época tinha 2 anos, foram retirados da residência e a outra parte do imóvel foi demolida pela prefeitura.
“Tudo caiu. Perdemos mercadorias no valor de R$ 65 mil; material de filmagem e fotografia; computadores; serviços de clientes a entregar… Só saímos com a roupa do corpo”, contou.
Wilson começou a receber um aluguel-social de R$ 1.200 e passou morar próximo à antiga residência. A área, apesar de ser de risco, em cima de dunas, não para de ser povoada.
De acordo com o vice-presidente do Conselho Comunitário de Mãe Luiza, Carlos Pedro, muitas famílias continuam morando ali por falta de opções. “A prefeitura chega, diz que eles precisam sair, mas não dão opções de moradias para esse pessoal. Na maioria das vezes, essas pessoas têm uma vida no bairro: escola, trabalho, médico… E do nada sair para morar em outro bairro fica muito difícil”, explicou.
A situação se repete em todos os bairros construídos em cima de dunas na capital potiguar.
Ocupação irregular em dunas em Natal – Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias
Nesta segunda-feira (27), a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, Gilka da Mata, protocolou o cumprimento, em caráter de urgência, da retirada de imóveis construídos, ou em construção, em áreas de risco.
“O aumento de construções em dunas em Natal tem sido crescente. O Ministério Púbico tem atuado em ações judiciais para impedir esse aumento. O Município chega a admitir a dificuldade de fiscalização, mas admite também que há construções em dunas que ficam em área de risco”, relatou Gilka.
Ainda de acordo com a Promotora, “há sentença judicial determinando que o Município intensifique a fiscalização, realize a demolição de novas construções e realoque pessoas que estão em área de risco. É o caso da sentença relativa às dunas existentes nos Bairros de Cidade da Esperança e Cidade Nova”.
Na ação civil pública que tem como objeto a ocupação desordenada das dunas desses bairros, o Município chegou a recorrer, alegando dificuldade e que é caro fiscalizar. No entanto, o Tribunal de Justiça do RN determinou que a sentença fosse cumprida pelo Município.
“O Ministério Público está buscando na justiça o cumprimento das determinações judiciais. Sem um trabalho de fiscalização eficiente, não é possível conter as ocupações. A própria população que reside sofre riscos. As dunas são áreas de importância ambiental essencial para proteção do aquífero da cidade”, finalizou Gilka da Mata.
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