Objetivo principal é criar um ambiente mais inclusivo e acessível para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA)
Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Taveira Júnior (UNIÃO) para que todas as escolas no Rio Grande do Norte, sejam elas públicas ou privadas, não utilizem barulhos como sirenes e alarmes para indicar o início das aulas e troca de períodos. A ideia é trocar as sirenes de alta intensidade por sinais musicais suaves e visuais.
Segundo o autor do projeto, o objetivo principal é criar um ambiente mais inclusivo e acessível para indivíduos com disfunção sensorial, principalmente para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA).
A legislação proposta tem o intuito de garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades sensoriais e cognitivas, tenham a oportunidade de participar plenamente da educação.
A ideia é que os sinais musicais suaves e os elementos visuais, como luzes intermitentes ou sinais visuais, sejam uma alternativa “mais amigável e eficaz” para a comunicação no ambiente escolar.
Caso o projeto de lei seja aprovado, as escolas terão um prazo de 90 dias após a data da sanção para implementar as mudanças necessárias.
Projetos semelhantes foram aprovados em outros estados e municípios brasileiros, como a cidade gaúcha de Imbé.
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