Presidente sanciona projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. Com a sanção, será possível destinar recursos ao Ministério da Saúde para atender às despesas com enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor destinado ao projeto é de R$ 7,3 bilhões, que serão utilizados para a aplicação do piso nacional da enfermagem.
A legislação estabelece que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) seja de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Com o novo projeto de lei, espera-se garantir melhores condições de trabalho e remuneração para os profissionais de enfermagem em todo o país.
Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana. O pagamento do piso nacional da enfermagem era uma reivindicação da categoria em todo o Brasil e chegou a ser motivo de paralisações.
O piso da enfermagem é uma das cobranças que mais ouvi desde a campanha. Hoje pude assinar um projeto de lei de R$ 7,3 bilhões para o @minsaude, para incluirmos no orçamento da pasta o pagamento do piso da categoria, valorizando a enfermagem.
📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/PRwp0Wn2uM
— Lula (@LulaOficial) April 18, 2023
Segundo levantamento do Conselho Federal de Enfermagem, existem atualmente mais de 693,4 mil enfermeiros, 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem atuando em todo o país. O projeto de lei beneficia diretamente esses profissionais, que representam cerca de 2,8 milhões de trabalhadores em atuação nas três funções em todo o país.
Com a sanção do projeto de lei que garante o pagamento do piso da enfermagem, espera-se que a remuneração dos profissionais da enfermagem seja mais justa e adequada às suas funções, garantindo melhores condições de trabalho e atendimento à população brasileira. A medida também contribui para a valorização desses profissionais, que são fundamentais para o sistema de saúde em todo o país.
O enfermeiro Cezar Black, que participava do programa Big Brother, comemorou no Twitter a sanção do projeto> Ele se encontrou com o presidente Lula e com a primeira-dama Janja da Silva durante a cerimônia de sanção.
A enfermagem venceu! Não tenho palavras para descrever a emoção desse momento! Toda a enfermagem sonhou e lutou muito! Não poderia está mais feliz! Tudo acontece por um motivo!
O PISO VEIO MERMÃO!!!!!! pic.twitter.com/KdqAAoyC7O
— Cezar Black ⚓️ (@cezarblackk) April 19, 2023
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