Saúde Primeira etapa do Hospital Municipal de Natal foi inaugurada sem estar pronta

A primeira etapa do Hospital Municipal de Natal foi inaugurada sem estar pronta. A informação consta em documento do Ministério Público do Rio Grande Norte (MPRN) após visita técnica feita no local dia 20 de março. “A previsão de conclusão da primeira etapa é para agosto de 2025 e da segunda etapa para dezembro de 2026, caso ocorram os repasses financeiros”, escreveu a promotora Kalina Correia Filgueira, da 48ª Promotora de Justiça de Natal.

Além dessa informação, uma outra chama a atenção: a inexistência de recursos humanos para atuar no hospital. “Sobre essa segunda dificuldade, o Secretário Municipal de Saúde de Natal informou que a pasta enfrenta um grave déficit de recursos humanos que vem inviabilizando a abertura de novos serviços”.

De acordo com o relatório de visita técnica, o secretário de Saúde do Município, Geraldo Pinho, informou que “está em elaboração um dimensionamento para identificação das necessidades e para auxiliar na definição da estratégia de recrutamento de pessoal a ser adotada.”

A primeira etapa do Hospital Municipal de Natal — batizado de São Padre Pio — foi entregue em dezembro passado pelo então prefeito Álvaro Dias (Republicanos) no dia 30 de dezembro do ano passado. Apesar da inauguração, até hoje nada funciona no local. Em 27 de fevereiro deste ano o NOVO Notícias foi ao local e constatou que nenhum serviço de saúde havia sido implantado na unidade.

A visita do MPRN dia 20 de março também constatou essa condição. “Durante a visita técnica, identificou-se que há 230 profissionais da construção civil trabalhando e que já está sendo concluída a parte estrutural da primeira etapa da obra. Alguns setores, a exemplo da UTI, já estão em fase de acabamento, com metais sanitários, pisos e bancadas instalados e alguns equipamentos”, diz o relatório sobre a visita. No mesmo documento, a promotora informou que “durante a visita técnica, identificou-se que a segunda etapa da obra foi iniciada, estando na fundação. Entretanto, a parte chamada de Intermediário (serviços administrativos) foi adiantada e deve estar pronta juntamente com a primeira etapa, em agosto de 2025.”

Ainda de acordo com o MPRN, a construção do Hospital está ocorrendo por meio de um consórcio e com custeio por recursos federais (emendas de bancada) e municipais. “No entanto, tem havido atraso nos repasses financeiros, tanto pela União, quanto pelo Município de Natal”, informou a promotora.

“As transferências pela União não foram realizadas integralmente. A Caixa Econômica Federal referenciou a obra como prioritária para o Ministério da Saúde e está prevista uma emenda parlamentar de bancada para 2025 de aproximadamente R$ 20 milhões reais, o que deve melhorar o aporte de recursos e permitir a execução normal da obra, mesmo com os atrasos”, complementou.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que as próximas fases da obra do novo Hospital Municipal de Natal estão na dependência da liberação de recursos federais. Dos recursos já aprovados, 70% são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), aprovado no início da semana pelo Congresso Nacional, o “que nos dá a confiança de que sejam repassados para a continuidade da construção”, detalha a SMS. A previsão do Município é de que a primeira etapa do HMN entre em operação em meados de agosto.

“Apesar das dificuldades momentâneas, em função da espera por esses recursos, as obras seguem em curso normal, com mais de 200 profissionais trabalhando dia e noite nas obras para que possam avançar com a máxima brevidade possível”, disse a pasta. Sobre a questão do corpo técnico, a SMS está estudando a melhor solução, em diálogos internos e com o próprio MPRN.

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