Presidente da Femurn, Luciano Santos confirmou que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios em 2023 superam os valores enviados em 2022 quando se compara o acumulado do ano até agora, expondo a mentira que algumas prefeituras do RN
Publicado 4 de setembro de 2023 às 16:00
Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn – Foto: Reprodução
Presidente da Femurn, Luciano Santos confirmou que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios em 2023 superam os valores enviados em 2022 quando se compara o acumulado do ano até agora, expondo a mentira que algumas prefeituras do RN, como a de Mossoró, têm divulgado quando falam sobre o assunto, ao tentarem associar as oscilações comuns desses repasses a alguma ação intencional do novo governo federal para a “queda do FPM”. “Quando a gente faz a comparação do FPM dos últimos oito meses de 2022 a 2023 estamos positivos na ordem de 1,5% chegando a quase 2%”, afirmou o presidente da Femurn em entrevista ao Repórter 98, na semana passada.
Politicagem
Santos, inclusive, reconheceu que há, sim, um movimento político contrário ao presidente Lula entre muitos prefeitos potiguares que buscam fazer a falsa ligação entre a diminuição momentânea do FPM e a gestão petista. “Tentam dizer ao eleitor: ‘quem mandou você votar nele?’”, contou.
O motivo
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os valores enviados aos prefeitos do Brasil nos meses de julho e agosto foram menores do que nos meses anteriores devido à diminuição na arrecação do IR e do IPI, cenário que deverá mudar positivamente em até 5% no segundo semestre deste ano, de acordo com o Tesouro Nacional.
Custo
No entanto, é fato que mesmo com essa alta nos repasses em 2023, os valores estão defasados, no sentido de contribuir de forma eficiente com a capacidade de gastos dos municípios. O presidente da Femurn listou alguns dos motivos que implicam nessa defasagem: custeio mais caro da máquina, insumos de saúde dolarizados, aumento do salário mínimo e pisos aprovados pelo Congresso Nacional. De acordo com Luciano Santos, muitos prefeitos estão precisando complementar com o FPM, por exemplo, os investimentos na Educação, que teriam que ser custeados totalmente pelo Fundeb. Isto por conta da implementação do piso salarial.
Movimento errado
Mas só há uma forma de resolver essa situação e passa longe do Governo Federal em um primeiro momento: a aprovação da PEC 25/2022, que altera o art. 159 da Constituição Federal aumentando em 1,5% a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, ou seja, dos 22,5% atuais para 24%. Ou seja, é lá em Brasília que os prefeitos potiguares e das demais cidades brasileiras precisam ir para pressionar os deputados federais. Fazer greve nos seus próprios municípios, parando serviços de educação e saúde, só prejudica a população local.
Ausências
Da rápida passagem de Lula no RN, na última sexta-feira, chamou a atenção a ausência de parlamentares não petistas no evento realizado na cidade de Luís Gomes para o presidente visitar as obras do Ramal Apodi da Transposição das Águas do Rio São Francisco. Da bancada federal, apenas os deputados Natália Bonavides e Fernando Mineiro e a senadora Zenaide Maia participaram. Até mesmo o coordenador da bancada potiguar, deputado Benes Leocádio, presença certa nas solenidades de Bolsonaro no RN, levou falta.
Convites chegaram
E não foi por falta de convite, como a gestão bolsonarista muitas vezes fazia com parlamentares de oposição no Estado e com a própria governadora Fátima Bezerra, que sequer recebia email para avisar da vinda do ex-presidente ao RN, como ela própria já confidenciou a esta jornalista. De acordo com o chefe da Casa Civil do Governo Fátima Bezerra, Raimundo Alves, a falta de deputados e senadores de oposição não se deu por falta de chamamento. “Todos os parlamentares foram convidados. Não pelo Governo do Estado, mas pelo Gabinete da Presidência”, afirmou à coluna.
Entrosamento
O vice-governador Walter Alves tem mostrado que anda bem entrosado com o PT potiguar. Um dos últimos lances foi a conversa com o prefeito de São Gonçalo do Amarante e candidato à reeleição, Eraldo Paiva. Walter, ciceroneado pelos deputados Divaneide Basílio e Fernando Mineiro, tomou um cafezinho recheado de política com o gestor
Homenagem emocionante
A desembargadora do TJRN Zeneide Bezerra foi às lágrimas de emoção com a homenagem que recebeu em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa, na semana passada, por propositura do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira. “Ela merece o protagonismo dos aplausos”, disse o deputado, durante o evento que entregou à desembargadora uma placa em homenagem às mais de quatro décadas de magistratura e pelo trabalho social em prol da população do estado. Solenidade que contou com a presença de diversas autoridades, como a governadora Fátima Bezerra.
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