Prefeitura retira barracas irregulares na praia de Miami – Foto: Divulgação/SEMURB
A Prefeitura de Natal removeu seis barracas instaladas irregularmente na Praia de Miami, no bairro de Areia Preta em Natal na manhã desta terça-feira (31). As construções eram utilizadas por comerciantes para venda de alimentos e bebidas alcoólicas. A ação conjunta de desmobilização contou com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal e Urbana.
Os responsáveis pelas construções foram notificados na última sexta-feira (27) sobre a proibição de uso do espaço público da praia sem regulamentação prévia. Mas nesse intervalo de tempo, novas construções irregulares foram encontradas pelos agentes da fiscalização municipal no momento da retirada.
“Todos os comerciantes que estavam atuando de forma irregular foram notificados e devem comparecer para reunião na Semurb nesta quarta-feira (1). Onde serão orientados sobre o que é permitido ou não”, explica o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Atualmente a Prefeitura do Natal não está expedindo novas autorizações para o trabalho na orla, mas vem realizando a atualização no cadastro dos quiosqueiros e locadores de mesas, cadeiras e guarda-sóis que trabalham na Praia de Ponta Negra, inicialmente. E aguarda a tramitação de projeto de lei na Câmara dos Vereadores, que regulamenta as atividades na Orla, a chamada lei de uso e ocupação de espaços públicos.
“A operação na Praia Miami foi articulada devido à explosão das construções irregulares na orla em pouco tempo. E para evitar que a situação no local se agravasse ainda mais. Até sexta-feira devemos finalizar toda a remoção no local”, finaliza Almeida.
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