Prefeitura promove encontros para debater implementação da Lei Paulo Gustavo em Natal

Paulo Gustavo – Foto: Reprodução/Instagram

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), promove, desta segunda (17) até a próxima (24), encontros para que a sociedade dê sugestões e propostas para a implementação da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de covid-19 no Brasil.

O Município de Natal receberá R$ 7,3 milhões, sendo R$ 5 milhões destinados ao setor de Audiovisual e os outros R$ 2,3 milhões para as demais áreas artísticas. Até o final de 2023, a Lei Paulo Gustavo deve investir R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro – o maior volume da história. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios.

As chamadas ‘Oitivas da Lei Paulo Gustavo’ acontecem das 9h às 11h, por meio virtual. Os encontros serão transmitidos ao vivo no Blog da Funcarte. O acesso será liberado 10 minutos antes do início de cada encontro.

Confira a programação das Oitivas da Lei Paulo Gustado:

• Art. 6° – Inciso I – Apoio a produção Audiovisual – 17/04
• Art. 6° – Inciso II – Apoio a sala de Cinema – 18/04
• Art. 6° – Inciso II – Capacitação, Formação e Qualificação no audiovisual -19/04
• Art. 8° – Apoio as demais áreas da Cultura – 20/04

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