Cratera abriu no calçadão de Ponta Negra ainda em 2022 – Foto: Divulgação/MPRN
A Prefeitura do Natal contratou empresa, com dispensa de licitação, para reconstruir trecho destruído do calçadão de Ponta Negra, na Zona Sul da capital. O valor da obra será de R$ 310 mil. A área afetada, entre as ruas Manoel Soares de Medeiros e Moacir da Cunha Melo, é alvo de uma ação civil o Ministério Público do Rio Grande do Norte, que cobra ações de reparo aos danos ambientais e urbanísticos decorrentes do desmoronamento do passeio público.
Segundo o termo de dispensa de licitação, publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Município, a empresa que será contratada é a Coastal Construções e Solucões Técnicas Ambientais, cuja sede fica em Recife (PE).
O trecho do calçadão cedeu ainda no primeiro semestre de 2022 e, segundo o Ministério Público, está expondo pessoas que frequentam o local a risco de acidentes. O trecho que precisa ser refeito urgentemente fica próximo à escadaria de acesso à rua Manoel Soares de Medeiros.
Desde o mês de março de 2022, o MPRN vem solicitando diligências e vistorias ao município, por meio de reiterados ofícios à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). Porém, nenhuma medida foi tomada até o momento para a solução do problema, que tem se agravado a cada dia, havendo perigo de ampliação do desabamento já iniciado.
O MPRN também pediu na ação civil pública que o Município de Natal adote todas as medidas de isolamento e de proteção necessárias para evitar acidentes e ampliar danos tanto na parte das proximidades da cratera (no calçadão, propriamente dito), quanto na parte inferior do calçadão, na área da praia.
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