Catedral Metropolitana de Natal – Foto: Divulgação/Arquidiocese de Natal
Ainda sem data para concluir a folha de pagamento do 13º, a Prefeitura do Natal vai gastar R$ 502 mil para reformar a Catedral Metropolitana de Natal. O contrato firmado pelo Munícipio, com dispensa de licitação, delimita início da obra para a primeira quinzena de janeiro.
O registro do contrato com a Arquidiocese de Natal foi publicado na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial do Município. A instituição religiosa terá de contratar empresa para reformar a estrutura de esquadrias da catedral e a instalação de um vitral. Os recursos municipais são provenientes de emendas impositivas de 11 vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN).
No anúncio do acordo com a Arquidiocese, em 29 de novembro passado, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), disse que foi a primeira vez que recursos públicos foram repassados para a reforma de instituição religiosa.
Enquanto o Município dispõe de recursos para a reforma equipamento religioso, parte dos servidores públicos municipais ainda não recebeu o 13º salário. Até esta quinta-feira (22), haviam recebido os servidores da administração direta e aposentados que ganham até R$ 6 mil líquido. O repasse contemplou 97% do pagamento da folha do décimo.
O repasse do 13º, segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), deveria ser finalizado até o dia 20 de dezembro.
Já na última terça-feira (20), a prefeitura efetuou pagamento de quem recebe até R$ 4 mil em salário líquido, além dos servidores da Urbana, Educação, NatalPrev (ativos), Saúde (temporários), Funcarte e Alimentar.
Para os demais 3% da folha, o Município trabalha com a expectativa de quitar o compromisso com a integralidade do funcionalismo do Município até o encerramento do ano, conforme a evolução das receitas
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