Prefeitura Municipal de Natal – Foto: Joana Lima
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), alterou nesta sexta-feira (07) o expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais. O horário de trabalho passa a ser de seis horas corridas, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, para todos os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município.
Além disso, o decreto proíbe o trabalho remoto e qualquer tipo de “trabalho por escala” no âmbito administrativo. Esta medida representa uma reorientação das práticas de trabalho vigentes, privilegiando o atendimento presencial nos órgãos públicos.
A medida tomada reduz o tempo de trabalho exercido pelos servidores públicos municipais em duas horas. Em 2023, também por meio de decreto, o prefeito Álvaro Dias havia estabelecido que o horário de expediente fosse das 08h às 16h.
No entanto, a nova alteração permite aos titulares das secretarias ou órgãos municipais estabeleçam critérios específicos de acordo com a funcionalidade do órgão, desde que o horário mínimo estipulado seja respeitado. As alterações devem ser publicadas por meio de Portaria pertinente, garantindo assim uma adequação às necessidades de cada setor.
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